Direito Ambiental

O saneamento básico é definido como o conjunto dos

serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento

sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem

e manejo de águas pluviais urbanas.

Tendo como referência essa definição e os múltiplos aspectos a ela

relacionados, julgue os itens subsecutivos.

O serviço público de esgotamento sanitário não inclui o tratamento dos esgotos, por ser isto uma atividade com características técnicas e logísticas próprias, relacionada à gestão dos recursos hídricos.