Questão #1125825 · Direito Ambiental · 2015
Questões encontradas
Questão #1125076 · Direito Ambiental · 2015
Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,
Resolver questão →Questão #1125075 · Direito Ambiental · 2015
Assinale a alternativa com um dos documentos votados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em junho de 1972.
Resolver questão →Questão #1125056 · Direito Ambiental · 2015
Nos termos da Resolução CONAMA 001, de 1986, o relatório de impacto ambiental – RIMA deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e terá um conteúdo mínimo. A alternativa que não reflete a exigência de conteúdo míni…
Resolver questão →Questão #1123966 · Direito Ambiental · 2015
O Decreto da Presidência da República nº 98.812/1990 dispõe que o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira aplica-se ao aproveitamento imediato de jazimento mineral que, por sua natureza, dimensão, localização e utilização econômi…
Resolver questão →Questão #1123965 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com a Constituição da República, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de def…
Resolver questão →Questão #1123614 · Direito Ambiental · 2015
O Município X criou um programa de educação ambiental voltado para os munícipes em geral com o objetivo de promover a capacitação para a atividade de reciclagem de resíduos sólidos. Sob a alegação de afronta aos princípios que re…
Resolver questão →Questão #1123613 · Direito Ambiental · 2015
Determinado Banco público estabeleceu uma linha de crédito com juros diferenciados para empresas de acordo com o impacto ambiental gerado pelos respectivos produtos e serviços, bem como pelo impacto ambiental gerado pelos process…
Resolver questão →Questão #1123491 · Direito Ambiental · 2015
O Diário Oficial da União publicou a Lei Federal nº 12.651/12, que dispõe sobre o novo Código Florestal, revogandoexpressamente o código até então vigente (Lei Federal 4.771/65). Com base na nova lei, áreas rurais consolidadassão…
Resolver questão →Questão #1123060 · Direito Ambiental · 2015
O movimento de proteção ao meio ambiente consegue instituir a Estação Ecológica em território do município XYZ, a qual atinge as propriedades de Sr. X, Sr. Y e Sr. Z, bem como da empresa WW Ltda. Nesse caso, consoante às regras a…
Resolver questão →Questão #1122342 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental permite a utilização do instituto da
Resolver questão →Questão #1121741 · Direito Ambiental · 2015
O Estado X criou por Decreto um Parque Estadual, unidade de conservação da natureza de proteção integral segundo a Lei Federal nº 9.985/2000. Passados 5 anos, editou-se um novo Decreto para desafetar parte da área deste Parque Es…
Resolver questão →Questão #1121164 · Direito Ambiental · 2015
Acerca da tutela administrativa e penal do ambiente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1121152 · Direito Ambiental · 2015
Considerando o que dispõem as normas ambientais aplicáveis em matéria de responsabilidade administrativa ambiental e de infrações administrativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1121151 · Direito Ambiental · 2015
No direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador, em sentido estrito, fundamentado na teoria econômica, pode ser observado, por exemplo, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1121012 · Direito Ambiental · 2015
O novo código florestal poucoalterou, em termos gerais e estruturais, o quejá existia, pois a lei aprovada em 2012 permitiutão somente ajustes pontuais para adequaçãoda situação de fato à situação de direitopretendida pela legisl…
Resolver questão →Questão #1120972 · Direito Ambiental · 2015
Na proteção do Meio Ambiente, o princípio ____________________ deve seramplamente observado pelos Estados, deacordo com suas capacidades, de modo que,quando houver ameaça de danos sérios ouirreversíveis, a ausência de absoluta ce…
Resolver questão →Questão #1120573 · Direito Ambiental · 2015
Sobre a legislação federalrelacionada às questões ambientais, analise asassertivas abaixo, assinalando C, se certas, ouE, se erradas. ( ) A Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre aPolítica Nacional de Meio Ambiente (PNMA),ao descrev…
Resolver questão →Questão #1120270 · Direito Ambiental · 2015
Relativamente aos instrumentos da política nacional de meioambiente e ao Sisnama, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1120228 · Direito Ambiental · 2015