Questão #1167111 · Direito Ambiental · 2014
Questões encontradas
Questão #1167036 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167020 · Direito Ambiental · 2014
No atual contexto mundial assistimos à difusãode uma profunda crise ambiental, manifestadapela iminência do esgotamento de recursosnaturais, bem como pela perda da diversidadebiológica, crescente produção de rejeitoscomprometedor…
Resolver questão →Questão #1167011 · Direito Ambiental · 2014
Levando-se em conta as disposições da Lei N.º 12.651/2012 (Código Florestal), é correto afirmar quanto ao regime deproteção da reserva legal:
Resolver questão →Questão #1166389 · Direito Ambiental · 2014
O plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, segundo a Lei nº10.257/2001 (Estatuto da Cidade), não é obrigatório para as cidades:
Resolver questão →Questão #1166357 · Direito Ambiental · 2014
Um dos grandes desafios sanitários e ambientais da atualidade é a destinação adequada dos resíduossólidos urbanos, cujo aumento decorre, dentre outros fatores, do processo de expansão e urbanização dosmunicípios. Neste contexto, …
Resolver questão →Questão #1166145 · Direito Ambiental · 2014
Uma empresa concessionária de serviço público de aproveitamento hidráulico de um rio federal, para garantir que seu projeto era ambientalmente móvel, apresentou, ao órgão competente, estudo de impacto ambiental acompanhado de req…
Resolver questão →Questão #1165696 · Direito Ambiental · 2014
Um projeto de investimento em certa região do país tem uma taxa interna de retorno (TIR) positiva, mas um valor presente líquido (VPL) negativo quando calculado à taxa de desconto (TD) que reflete o custo de oportunidade do capit…
Resolver questão →Questão #1164824 · Direito Ambiental · 2014
Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale…
Resolver questão →Questão #1164153 · Direito Ambiental · 2014
As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobre o novo Código Florestal. A respeito desse assunto e de suas interfaces com ou…
Resolver questão →Questão #1164143 · Direito Ambiental · 2014
No que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. A aplicação do princípio da legalidade não distingue o particular do administrador público.
Resolver questão →Questão #1163963 · Direito Ambiental · 2014
Com relação à agropecuária, à indústria e ao comércio na região dorio Tapajós a partir da segunda metade do século XIX, julgue ospróximos itens. A maioria dos trabalhadores que veio para suprir a mão de obra na região, nessa époc…
Resolver questão →Questão #1163961 · Direito Ambiental · 2014
No que diz respeito à gestão e ao manejo de unidades deconservação (UCs), julgue os itens subsequentes. O licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental localizado em uma faixa de três mil metros, a partir do …
Resolver questão →Questão #1163960 · Direito Ambiental · 2014
Com base na Lei n.º 9.605/1998, julgue o item abaixo, relativo adestinos de produtos apreendidos. As madeiras apreendidas são entregues ao IBAMA ou às secretarias estaduais de meio ambiente, órgãos responsáveis por avaliá-las.
Resolver questão →Questão #1163958 · Direito Ambiental · 2014
Com base no disposto nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 12.727/2012bem como nas Resoluções do Conselho Nacional do MeioAmbiente (CONAMA) n.º 378/2006 e n.º 379/2006, julgue os itensa seguir. Os valores de largura de área de preservaç…
Resolver questão →Questão #1163780 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue ositens subsequentes. A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelecetreze instrumentos com regulamentação completa a fim de quesejam atingidos seus objetivos, …
Resolver questão →Questão #1162916 · Direito Ambiental · 2014
Em relação às competências dos entes federados em matéria ambiental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1162915 · Direito Ambiental · 2014
Nos termos da Lei n.o 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos res…
Resolver questão →Questão #1161768 · Direito Ambiental · 2014
No tocante à responsabilidade pelo dano ambiental, pode- se afirmar, quanto à natureza das responsabilidades civil, administrativa e penal.
Resolver questão →Questão #1159922 · Direito Ambiental · 2014