Questão #1177825 · Direito Ambiental · 2014
Questões encontradas
Questão #1176531 · Direito Ambiental · 2013
Com relação aos ecossistemas Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal matogrossense e Zona Costeira, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1175643 · Direito Ambiental · 2014
No curso de obra pública, a Administração Pública causa dano em local compreendido por área de preservação permanente. Sobre o caso apresentado, assinale a opção que indica de quem é a responsabilidade ambiental.
Resolver questão →Questão #1174496 · Direito Ambiental · 2014
A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundamental para a manutenção dos processos ecológicos. Sobre o instituto da Reserva Legal, de acordo com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), assinale a af…
Resolver questão →Questão #1174359 · Direito Ambiental · 2014
Em relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1174358 · Direito Ambiental · 2014
Quanto à pesquisa científica e visitação pública em unidades de conservação, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1173348 · Direito Ambiental · 2014
Novamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar com os custos necessários para possibilitar tal uso configura o princípio
Resolver questão →Questão #1172400 · Direito Ambiental · 2014
Um abatedouro mata 200 galinhas e 50 porcos por dia. Sabendoque a vazão efluente e a carga específica de DBO por unidade deanimal abatido são:Calcule a concentração de DBO dos esgotos do abatedouro.
Resolver questão →Questão #1171810 · Direito Ambiental · 2014
Considere as informações apresentadas resumidamente noquadro abaixo em relação às empresas TDK e KDT.Sabe-se que a empresa TDK detém 80% do capital de KDT, que ésua controlada. A KDT é 100% dependente da produção daempresa TDK e …
Resolver questão →Questão #1170361 · Direito Ambiental · 2014
São desvantagens da alternativa de disposição de lodo por disposição superficial no solo, landfarming, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1170355 · Direito Ambiental · 2014
De acordo com o estabelecido nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei n 11.445/2007), é princípio fundamental da prestação de serviços públicos de saneamento básico:
Resolver questão →Questão #1169730 · Direito Ambiental · 2014
Analise as afirmativas seguintes.I. Em virtude da competência concorrente para legislar sobre matéria relativa àproteção do meio ambiente, cabe à União tão somente o estabelecimento denormas gerais, sem prejuízo da competência su…
Resolver questão →Questão #1169543 · Direito Ambiental · 2014
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1169482 · Direito Ambiental · 2014
Analise as afirmativas sobre os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos,indicados pela Lei nº 12.305: Política Nacional de Resíduos Sólidos – Ano 2010,assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Proteção da …
Resolver questão →Questão #1168378 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. O acesso à informação ambiental é um princípio de direitoambiental previsto tanto na CF quanto em normasinfraconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1167903 · Direito Ambiental · 2014
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominaçãodo sistema público de saúde brasileiro, consideradoum dos maiores sistemas públicos de saúde domundo, segundo informações do Conselho Nacionalde Saúde. Foi instituído pela Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1167801 · Direito Ambiental · 2014
A Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que passou a ser conhecida como a Lei de CrimesAmbientais, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas aomeio ambiente. Com relação aos crimes contra o…
Resolver questão →Questão #1167781 · Direito Ambiental · 2014
O licenciamento ambiental de empreendimentoslocalizados ou desenvolvidos em dois ou mais Estadosé de competência do(a):
Resolver questão →Questão #1167113 · Direito Ambiental · 2014
A questão da tributação ligada à proteção ambiental é cadavez mais presente. Entre os tributos abaixo listados, assinaleaquele cujo caráter extrafiscal é manifesto (já naConstituição Federal) e, como reconhecido pelo SuperiorTrib…
Resolver questão →Questão #1167112 · Direito Ambiental · 2014