Questão #1158918 · Direito Ambiental · 2014
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Questão #1156452 · Direito Ambiental · 2014
Em relação à caracterização dos resíduos sólidos, segundo a Lei nº 12.305: PolíticaNacional de Resíduos Sólidos – Ano 2010, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1156451 · Direito Ambiental · 2014
Analise as afirmativas sobre as definições dos princípios da Política Nacional de ResíduosSólidos, indicados pela Lei nº 12.305: Política Nacional de Resíduos Sólidos – Ano 2010,assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.…
Resolver questão →Questão #1156202 · Direito Ambiental · 2014
Lagos e reservatórios podem apresentar diferentes padrões de mistura. Sobre os lagosclassificados como holomíticos, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1155692 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1155553 · Direito Ambiental · 2014
Em relação à responsabilidade pela reparação do danoambiental é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1155503 · Direito Ambiental · 2014
O parcelamento do solo para fins urbanos é regulamentado pela Lei nº 6.766/79. Em relação aomencionado diploma legal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155502 · Direito Ambiental · 2014
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia–se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptado…
Resolver questão →Questão #1154573 · Direito Ambiental · 2014
Com relação à gestão econômica, julgue os seguintes itens. A oferta pública inicial em ações é gerenciada por uma organização, ou mais, de investimento selecionada pela organização emissora.
Resolver questão →Questão #1154319 · Direito Ambiental · 2014
O conceito de área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, prot…
Resolver questão →Questão #1154298 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a afirmação correta acerca do Cadastro Ambiental Rural (CAR), à luz do Novo CódigoFlorestal, Lei n.º 12.651/12, com as alterações da Lei n.º 12.727/12, e do Decreto n.º 7.830/12.
Resolver questão →Questão #1154220 · Direito Ambiental · 2014
Consoante a Lei n.º 12.651/2012, consideram-se de interesse social as atividades imprescindíveis à
Resolver questão →Questão #1153687 · Direito Ambiental · 2014
Considere as seguintes afirmações: I. Assim são consideradas as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal com largura mínima entre …
Resolver questão →Questão #1153626 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito dodireito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itensque se seguem. Não é permitida a gestão das florestas públicas por meio deconcessão florestal a pessoa…
Resolver questão →Questão #1153302 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir Entre as finalidades do princípio do poluidor-pagador, destaca-se a imposição ao poluidor da obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos ambientais causados.
Resolver questão →Questão #1153301 · Direito Ambiental · 2014
Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes. A pessoa jurídica que adquirir a produção rural de segurado especial, beneficiário da previdência rural, ficará sub-roga…
Resolver questão →Questão #1153300 · Direito Ambiental · 2014
Antônio, proprietário da fazenda Rio Bonito, impetrou mandado de segurança questionando decreto presidencial que declarara de interesse social para fins de reforma agrária a referida fazenda. O fazendeiro alegou a existência de e…
Resolver questão →Questão #1153030 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere ao tema do desenvolvimento regional brasileiro, julgue os itens que se seguem. Na década de 1990, os órgãos de desenvolvimento regional do semiárido brasileiro (CODEVASF e DNOCS) dedicaram-se, principalmente, ao …
Resolver questão →Questão #1153021 · Direito Ambiental · 2014
A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, mas não são bens da União os aldeamentos ex…
Resolver questão →Questão #1153015 · Direito Ambiental · 2014