Questão #1241137 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1241076 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Conforme a Lei 7.661/88, normas e diretrizes sobre o uso do solo, do subsolo e das águas, bem como limitações à utilização de imóveis, pode…
Resolver questão →Questão #1241075 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Segundo a Lei 9.985/2000, o Plano de Manejo de uma unidade de conservação deve ser elaborado no prazo de um ano a partir da data de sua cri…
Resolver questão →Questão #1241074 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Segundo a Lei 9.433/1997, constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos perfurar poços para…
Resolver questão →Questão #1241073 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Nos termos da Lei 6.766/1979, será nula de pleno direito a cláusula de rescisão de contrato por inadimplemento do adquirente, quando o lote…
Resolver questão →Questão #1241072 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com a Lei 12.651/2012, é de no mínimo 15 (quinze) metros a faixa marginal de qualquer curso dágua natural perene e intermitente, …
Resolver questão →Questão #1240935 · Direito Ambiental · 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão unânime relatado pelo Ministro Antonio Herman Benjamin, asseverou que Não mais se admite, nem se justifica, que para produzir ferro e aço a indústria brasileira condene …
Resolver questão →Questão #1240708 · Direito Ambiental · 2013
A propositura de ação civil pública visando à reparação de dano ambiental causado à comunidade e cometido por empresa pública rege-se pela seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1240650 · Direito Ambiental · 2013
Sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei nº 9.605/1998, considere as seguintes afirmativas: 1. As pessoas jurídicas são responsáveis penalmente nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu represen…
Resolver questão →Questão #1240616 · Direito Ambiental · 2013
Consideradas as disposições legais e doutrinárias sobre danos ambientais e sua responsabilização,assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240605 · Direito Ambiental · 2013
No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240604 · Direito Ambiental · 2013
É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,conforme Lei n.º 9.985/2000.
Resolver questão →Questão #1240480 · Direito Ambiental · 2013
A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de
Resolver questão →Questão #1239290 · Direito Ambiental · 2013
Um tipo especial de resíduo perigoso é aquele que emite radiações ionizantes. Em altas doses, essa radiação pode ser muito prejudicial à saúde humana. Há um tipo de resíduo que é um tanto grande, quando comparado aos demais. Não …
Resolver questão →Questão #1238788 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1238697 · Direito Ambiental · 2013
Considerando o disposto na Emenda Constitucional n.0 45⁄2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238290 · Direito Ambiental · 2013
Com relação aos prazos prescricionais do poder de polícia sancionador de infrações administrativas ambientais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1238200 · Direito Ambiental · 2013
Considerando a aplicação de conceitos relacionados ao meio ambiente e à atuação da administração ambiental definidos no texto acima, julgue os próximos itens. Prover o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas e preservar …
Resolver questão →Questão #1238199 · Direito Ambiental · 2013
Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção da atmosfera e mudança do clima. No âmbito das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, as atividades de sumidouro que removem gás de efeito estufa, aerosol ou…
Resolver questão →Questão #1238198 · Direito Ambiental · 2013