Questão #1238197 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1238173 · Direito Ambiental · 2013
Compete ao Estado legislar
Resolver questão →Questão #1238129 · Direito Ambiental · 2013
Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recu…
Resolver questão →Questão #1238128 · Direito Ambiental · 2013
Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes. A repartição constitucional das competências ambientais privilegia a observância das pecul…
Resolver questão →Questão #1237979 · Direito Ambiental · 2013
Sobre os princípios de direito ambiental é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1237760 · Direito Ambiental · 2013
O Brasil conta com uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo. A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei Federal no 6.938, de 31/08/1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274/1990. No Artigo 9o de…
Resolver questão →Questão #1237714 · Direito Ambiental · 2013
Uma organização não governamental (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos Estados Unidos da América, cujas características causam dano ao meio ambiente e à saúde pública, para tr…
Resolver questão →Questão #1236270 · Direito Ambiental · 2013
O Decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003, estabelece diretrizes para a implantação de parques aquícolas em espaços físicos de corpos dágua de domínio da União. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), há empreendim…
Resolver questão →Questão #1234911 · Direito Ambiental · 2013
Demanda de potência ativa a ser obrigatória e continuamente disponibilizada pela concessionária, no ponto de entrega, conforme valor e período de vigência fixados no contrato de fornecimento e que deverá ser integralmente paga, s…
Resolver questão →Questão #1234442 · Direito Ambiental · 2013
O Enunciado 16 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992 preceitua o seguinte: Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo decorrente da poluição, as autoridades nacionais devem procurar promover a internali…
Resolver questão →Questão #1233551 · Direito Ambiental · 2013
O Art. 17 da Lei nº 6.938/1981, que dispõe da PolíticaNacional do Meio Ambiente, trata da criação de uma Taxa deFiscalização Ambiental (TFA).Assinale a alternativa que apresenta o nome do órgão federalresponsável pela fiscalizaçã…
Resolver questão →Questão #1233153 · Direito Ambiental · 2013
A infografia é um recurso visual que tem como objetivo dar uma série de informações ao público leitor. Sobre a infografia, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1232581 · Direito Ambiental · 2013
Considere estas afirmativas: I.As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade. Os Estados tem competência licenciatória resi…
Resolver questão →Questão #1231840 · Direito Ambiental · 2013
As praias marítimas definem-se legalmente como
Resolver questão →Questão #1231775 · Direito Ambiental · 2013
Considere as afirmações abaixo acerca da política nacional de resíduos sólidos, tal como instituída pela Lei no 12.305/2010. I. No gerenciamento de resíduos sólidos, a não geração e a redução de resíduos são objetivos preferíveis…
Resolver questão →Questão #1231703 · Direito Ambiental · 2013
A Lei N. 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em…
Resolver questão →Questão #1231577 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A Lei Estadual 13.558/2005 determina a implantação obrigatória da educação ambiental como disciplina específica no currículo de ensino.
Resolver questão →Questão #1231576 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com a Lei 9.433/1997, os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados por Município, por Estado e para o País.
Resolver questão →Questão #1231575 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Conforme a Lei 11.428/2006, a vegetação primária ou a vegetação secundária em qualquer estágio de regeneração do Bioma Mata Atlântica não p…
Resolver questão →Questão #1231574 · Direito Ambiental · 2013