Questão #1323077 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1322313 · Direito Ambiental · 2012
Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Austrália, traz consigo para a sua casa um filhote de coala, animal típico daquele país e inexistente no Brasil. Tendo em vista tal situação, assinale a afirmativ…
Resolver questão →Questão #1322300 · Direito Ambiental · 2012
A Lei Complementar n. 140 de 2011 fixou normas para a cooperação entre os entes da federação nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas ao meio ambiente. Sobre esse tema, assinale a afirmati…
Resolver questão →Questão #1322131 · Direito Ambiental · 2012
A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322115 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com o capítulo da Constituição do Estado do Amapá que versa sobre o meio ambiente, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1322114 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a responsabilidade penal prevista na Lei Federal no 9.605, de 12/02/1998, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1322113 · Direito Ambiental · 2012
Sobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá, disciplinados na Lei Estadual nº 388/1997, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322000 · Direito Ambiental · 2012
Em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, considere as seguintes afirmações.I - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: nãogeração, redução, reciclagem, reutiliz…
Resolver questão →Questão #1321981 · Direito Ambiental · 2012
Não constituem princípios da gestão de florestas públicas previstos na Lei nº 11.284/2006:
Resolver questão →Questão #1321708 · Direito Ambiental · 2012
O Distrito Federal (DF), por meio da Secretaria de Obras, destrói nascente de rio afluente do Lago Paranoá, jogando entulho e material tóxico oriundo do processo de feitura de asfalto. Tal conduta causa grande mortandade de peixe…
Resolver questão →Questão #1320505 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a única alternativa em que não consta uma das competências dos Conselhos Regionais, de acordo com a Lein°6.684/79.
Resolver questão →Questão #1320310 · Direito Ambiental · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É da União a atribuição de licenciar atividades de transporte de material radioativo ou que utilize energia nuclear. II. É dos Estados-membros o controle ambiental so…
Resolver questão →Questão #1320294 · Direito Ambiental · 2012
Considerando os atos normativos abaixo, assinale a alternativa que relaciona aquele(s) que pode(m) ser objeto(s) de controle concentrado de constitucionalidade. I. As instruções normativas editadas pelas autoridades federais. II.…
Resolver questão →Questão #1319988 · Direito Ambiental · 2012
Um empresário pretende construir e fazer funcionar um complexo de lazer (parque temático), empreendimento que, de acordo com a regulamentação do Conselho Estadual do Meio Ambiente, caracteriza-se como uma atividade pontencialment…
Resolver questão →Questão #1319987 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319986 · Direito Ambiental · 2012
Analise as afrmativas abaixo, considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A situação econômica do infrator deve ser observada na imposição de multa administrativa por infração ambiental. 2. A autoridade ambienta…
Resolver questão →Questão #1319985 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319842 · Direito Ambiental · 2012
Assinale o item verdadeiro:
Resolver questão →Questão #1319815 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere à tutela processual ao meio ambiente e à responsabilidade pelo dano ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319814 · Direito Ambiental · 2012