Questão #1319745 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1319028 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o disposto na Lei nº 6.938/81 Política Nacional do Meio Ambiente marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318547 · Direito Ambiental · 2012
Mévio recebeu intimação para comparecer ao Juizado Especial Criminal pelo fato de ter em sua guarda espécie silvestre considerada ameaçada de extinção. Mévio não aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo membro do Parqu…
Resolver questão →Questão #1317795 · Direito Ambiental · 2012
Sobre o mandato, é correto afirmar que: I. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito. II. O maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos não emancipado não pode ser mandatário. III. O mandatário pode compensar o…
Resolver questão →Questão #1317794 · Direito Ambiental · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. Compete ao Estado do Pará, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos hídricos e minerais e as receitas não tributáveis geradas pel…
Resolver questão →Questão #1317613 · Direito Ambiental · 2012
A respeito da insanidade mental do acusado, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1317538 · Direito Ambiental · 2012
A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. A concessão de licenciamento para desenvolvimento de atividade potencialmente danosa ao meio ambiente constitui ato do pod…
Resolver questão →Questão #1317040 · Direito Ambiental · 2012
Com base nas normas constitucionais, considere as seguintes afirmativas: 1. As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. 2. Os estados exercerã…
Resolver questão →Questão #1316957 · Direito Ambiental · 2012
As águas de um rio que nasce e termina dentro do território de um município do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencem ao domínio do ente federativo abaixo:
Resolver questão →Questão #1316952 · Direito Ambiental · 2012
Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que o particular tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas, mediante autorização do poder público e cobrada a devida contr…
Resolver questão →Questão #1316461 · Direito Ambiental · 2012
Nos termos da Lei nº. 9.605/98, são crimes contra o meio ambiente: I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente; II. Provocar incêndio em mata ou floresta; III. Disseminar doe…
Resolver questão →Questão #1316230 · Direito Ambiental · 2012
A Resolução Conama 001/1986 define impactos ambientais como
Resolver questão →Questão #1315203 · Direito Ambiental · 2012
Analise as afirmativas a seguirDe acordo com o artigo 14, § 1.º da Lei n.º 6.938/81, o poluidor é obrigado a indenizar e reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, independentemente de culpa, PORQUEsegundo o entend…
Resolver questão →Questão #1314571 · Direito Ambiental · 2012
Com base no disposto na Lei Federal n.º 9.433/97, analise as assertivas que seguem. I. Para os fins da Política Nacional de Recursos Hídricos, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e…
Resolver questão →Questão #1314559 · Direito Ambiental · 2012
Em 1953, Watson e Crick descobriram a hélice dupla do ácido desoxirribonucléico, o que possibilitou a incorporação no genoma de uma espécie de genes de outra espécie, sem o concurso da reprodução sexual, originando os organismos …
Resolver questão →Questão #1314392 · Direito Ambiental · 2012
Tício adquiriu imóvel de Paulo, mediante registro no Registro de Imóveis e atendimento de todas as formalidades legais. Posteriormente, constatado que a área estava contaminada com metais pesados, o Ministério Público promoveu aç…
Resolver questão →Questão #1314278 · Direito Ambiental · 2012
Nos termos da lei que regulamenta as unidades de conservação, o órgão consultivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é a(o)
Resolver questão →Questão #1314119 · Direito Ambiental · 2012
Se, em observância a determinadas atividades nocivas que estivessem ocorrendo ao meio ambiente em Macapá, este município desejasse criar, através de lei, guardas municipais destinadas à fiscalização de tais atividades, a criação …
Resolver questão →Questão #1314037 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1313977 · Direito Ambiental · 2012