Questão #1619652 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1619083 · Direito Ambiental · 2019
A legislação ambiental no Brasil é uma das mais completas e avançadas do mundo. Composta por leis que definem normas e infrações, a legislação visa, sobretudo, à mudança de comportamento na sociedade civil e no mundo empresarial,…
Resolver questão →Questão #1615400 · Direito Ambiental · 2018
O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de
Resolver questão →Questão #1613780 · Direito Ambiental · 2019
Em 2017, Maria adquire de Eduarda um terreno inserido em área de Unidade de Conservação de Proteção Integral. Em 2018, Maria descobre, por meio de documentos e fotos antigas, que Eduarda promoveu desmatamento irregular no imóvel.…
Resolver questão →Questão #1613779 · Direito Ambiental · 2019
Em decorrência de grave dano ambiental em uma Unidade de Conservação, devido ao rompimento de barragem de contenção de sedimentos minerais, a Defensoria Pública estadual ingressa com Ação Civil Pública em face do causador do dano…
Resolver questão →Questão #1613244 · Direito Ambiental · 2016
A Seção III — Da Poluição e outros Crimes Ambientais, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, possui o seguinte artigo: Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazen…
Resolver questão →Questão #1613243 · Direito Ambiental · 2016
No que se refere ao Capítulo VI — Da Infração Administrativa, da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613242 · Direito Ambiental · 2016
No que se refere aos Crimes contra o Ordenamento Urbanoe o Patrimônio Cultural” e Dos Crimes contra a Administração Ambiental”, conforme a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613241 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que se refere à aplicação da pena, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613240 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612504 · Direito Ambiental · 2018
A fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto nº 12.055, do Governo do Distrito Federal, de 14 de dezembro de 1989, ficou dividida em duas grandes zonas:
Resolver questão →Questão #1612441 · Direito Ambiental · 2018
Segundo a Lei nº 11.445/2007, o saneamento básico abrange
Resolver questão →Questão #1612440 · Direito Ambiental · 2018
Suponha que uma sociedade de economia mista estadual tenha sido instituída para prestar serviço público de saneamento básico. Atualmente, os contratos de concessão por ela firmados com municípios, situados em regiões metropolitan…
Resolver questão →Questão #1612437 · Direito Ambiental · 2018
As diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei nº 11.445/2007,
Resolver questão →Questão #1612436 · Direito Ambiental · 2018
O serviço de saneamento básico tem natureza ambígua, constituindo-se a uma só vez serviço público econômico, organizado na forma de redes de infraestrutura, e serviço público social, dado a sua relação direta com o direito à saúd…
Resolver questão →Questão #1612246 · Direito Ambiental · 2018
Em relação ao acesso à informação ambiental, ficam obrigados os Poderes Públicos a permitir o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental e a fornecer todas as informaçõe…
Resolver questão →Questão #1612245 · Direito Ambiental · 2018
O acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado inclui também a exploração econômica e a possibilidade de distribuição equitativa dos envolvidos na exploração, pesquisa, desenvolvimento e utilização do pa…
Resolver questão →Questão #1612244 · Direito Ambiental · 2018
Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/1981, NÃO está incluído:
Resolver questão →Questão #1612243 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com a Lei Nacional que institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que previu as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é correto inferir que se inseri dentro do conceito de preservação…
Resolver questão →Questão #1612241 · Direito Ambiental · 2018