Questão #1612239 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1612238 · Direito Ambiental · 2018
A Constituição Federal, muito embora não tenha usado o termo agrotóxico, não foi omissa em mencionar, no inciso V do parágrafo primeiro do art. 225, as substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio amb…
Resolver questão →Questão #1612237 · Direito Ambiental · 2018
Por se tratar de bem de uso comum do povo, e ser um direito de todos em terem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cumpre ao direito ambiental a tarefar de estabelecer normas que indiquem como devem ser utilizados…
Resolver questão →Questão #1612236 · Direito Ambiental · 2018
Em termos de Licenciamento Ambiental, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612235 · Direito Ambiental · 2018
São alguns dos princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que orientam e são orientados pelo princípio normativo do desenvolvimento sustentável previsto no art. 225 da Constituição Federal, com EXCEÇÃO:
Resolver questão →Questão #1612234 · Direito Ambiental · 2018
Logística reversa consiste em
Resolver questão →Questão #1612233 · Direito Ambiental · 2018
A criação de Unidades de Conservação é feita por ato do Poder Público, sendo precedida de estudos técnicos e consulta pública (exceto a criação das Unidades de Conservação de Proteção Integral, Estação Ecológica e Reserva Biológi…
Resolver questão →Questão #1612232 · Direito Ambiental · 2018
Em relação às infrações administrativas em matéria ambiental, há previsão específica na Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, de modo que:
Resolver questão →Questão #1612231 · Direito Ambiental · 2018
A Lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de águas para quaisquer usos. Disciplina também a disposição final ou temporária de rejeitos e a acumulação de resíduos industriais. A lei…
Resolver questão →Questão #1612230 · Direito Ambiental · 2018
No que toca à concessão das outorgas, algumas questões merecem destaque. A primeira consiste na necessidade de articulação entre União e Estados; em segundo lugar a abrangência territorial da outorga; e, por último, a discriciona…
Resolver questão →Questão #1612229 · Direito Ambiental · 2018
Os Comitês de Bacias Hidrográficas em rios de domínio da União são órgãos que possuem previsão expressa na Lei nº 9.433/1997, e cuja competência vem assinalada no artigo 38 de referida legislação. Desse modo, compete ao Comitê:I.…
Resolver questão →Questão #1612228 · Direito Ambiental · 2018
A Lei dos Crimes Ambientais foi a primeira legislação que criminalizou a conduta praticada pelas pessoas jurídicas, a despeito de toda a discussão que envolve a responsabilização penal de entidade que, por ficção, adquire persona…
Resolver questão →Questão #1612227 · Direito Ambiental · 2018
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são instrumentos da política nacional do Meio Ambiente, e tem por objetivo delimitar o âmbito de exploração das atividades potencialmente capazes de acarretar dano …
Resolver questão →Questão #1612226 · Direito Ambiental · 2018
Nos termos dos princípios que se referem à proteção em relação as alterações climáticas globais, entre eles, o da precaução, prevenção, participação cidadã, desenvolvimento sustentável, é correto afirmar que a Política Nacional d…
Resolver questão →Questão #1612225 · Direito Ambiental · 2018
Para efeitos da Lei de Biossegurança, organismo é toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas, e os organismos geneticamente modificado…
Resolver questão →Questão #1612224 · Direito Ambiental · 2018
Quanto a responsabilidade civil em matéria ambiental:
Resolver questão →Questão #1612223 · Direito Ambiental · 2018
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos (art.1º e incisos da Lei nº 9.433/1997):
Resolver questão →Questão #1612222 · Direito Ambiental · 2018
Constitui Unidade de Proteção Integral, como categoria de Unidade de Conservação, nos termos da Lei nº 9.985/2000:
Resolver questão →Questão #1612221 · Direito Ambiental · 2018
O Código Florestal, publicado no início do Regime Militar, foi substituído recentemente pela Lei nº 12.651/2012, atualizando diversos institutos sobre a preservação das florestas, em especial aquele que se refere à vegetação nati…
Resolver questão →Questão #1612220 · Direito Ambiental · 2018