Questão #1622508 · Direito Ambiental · 2019
Questões encontradas
Questão #1622507 · Direito Ambiental · 2019
A empresa MIL TINTAS, que trabalha com estoque e manuseio de produtos químicos considerados perigosos foi invadida e assaltada por bandidos, que explodiram dinamite para ter acesso ao cofre. A ocorrência gerou a ruptura de estrut…
Resolver questão →Questão #1622506 · Direito Ambiental · 2019
João e José iniciaram a criação de crustáceos de água doce nas margens de um riacho existente em imóvel rural situado no município de Campinas. As atividades realizadas consistiam na instalação de viveiros, captação de água do ri…
Resolver questão →Questão #1622383 · Direito Ambiental · 2019
Sobre a competência para julgar crimes ambientais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1622382 · Direito Ambiental · 2019
Inclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei nº 11.445/2007 serviços, infraestruturas e instalações operacionais de
Resolver questão →Questão #1622381 · Direito Ambiental · 2019
Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, em tema de Direito Ambiental, a teoria do fato consumado
Resolver questão →Questão #1622380 · Direito Ambiental · 2019
O Princípio 15 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento prevê que quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para se adiar a ad…
Resolver questão →Questão #1622379 · Direito Ambiental · 2019
Segundo a legislação federal vigente, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos com características específicas. Um desses grupos é composto por Un…
Resolver questão →Questão #1620641 · Direito Ambiental · 2018
A descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidade
Resolver questão →Questão #1620640 · Direito Ambiental · 2018
Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de
Resolver questão →Questão #1620639 · Direito Ambiental · 2018
A responsabilidade civil do poluidor-pagador
Resolver questão →Questão #1620531 · Direito Ambiental · 2019
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público eà coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e fu…
Resolver questão →Questão #1620529 · Direito Ambiental · 2019
Sobre o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620527 · Direito Ambiental · 2019
Sobre os princípios constitucionais ambientais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619660 · Direito Ambiental · 2018
A Constituição Federal de 1988 promove a repartição de competências ambientais pelos mesmos mecanismos da competência em geral entre os entes federativos. Dessa forma, na seara ambiental, no âmbito da competência legislativa e da…
Resolver questão →Questão #1619659 · Direito Ambiental · 2018
O artigo 225 da Constituição Federal impõe ao Poder Público diversas incumbências destinadas a assegurar a efetividade do direito de todos a um meio ambiente sadio.Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Públ…
Resolver questão →Questão #1619657 · Direito Ambiental · 2018
A internalização do custo ambiental, transformando a externalidade negativa, ou custo social, num custo privado, visa impedir a socialização do prejuízo e a privatizaçãodos lucros. Este é o objetivo do princípio
Resolver questão →Questão #1619656 · Direito Ambiental · 2018
Sobre a responsabilidade civil ambiental, tem-se que:
Resolver questão →Questão #1619654 · Direito Ambiental · 2018
No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1619653 · Direito Ambiental · 2018