Questão #10481692017

Direito da Criança e do Adolescente

Maria é uma adolescente de doze anos, filha de pais separados, que repudia o genitor desde quando ele se uniu a uma nova companheira. Depois de inúmeras tentativas de realizar as visitas, o pai ajuíza ação contra a mãe, acusando-a de alienação parental com base na Lei nº 12.318, de 26/08/2010.

Nos termos da lei:

A por se tratar de uma adolescente e não de uma criança, não se configura propriamente a alienação parental; B a prática do ato de alienação corresponde a uma situação de negligência e fere o direito ao bem-estar dos filhos; C o processo deverá seguir o trâmite normal, devendo haver estudo psicológico prévio ao estabelecimento de visita; D o perito deverá verificar a ocorrência da alienação parental no prazo máximo de 30 dias para apresentação do laudo; E o laudo terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, compreendendo, inclusive, exame de documentos dos autos.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?