Questão #1046954 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
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Questão #1046864 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o art. 53 da Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se a …
Resolver questão →Questão #1046733 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como atribuição do Conselho Tutelar a aplicação de medida de:
Resolver questão →Questão #1046710 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Acerca da autorização para viagem de crianças e de adolescentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1046473 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: As crianças menores de ________________________ somente poderão ingressar e permanecer nos locais de ap…
Resolver questão →Questão #1046470 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são obrigações das instituições de ensino fundamental, comunicar ao Conselho Tutelar casos que envolvam: I - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os re…
Resolver questão →Questão #1046382 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Analise as afirmações e responda (V) para verdadeiro e (F) para falso, segundo a Lei Orgânica de Descanso - Santa Catarina: (__) Os Vereadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do…
Resolver questão →Questão #1046287 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, de acordo com o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente: I – Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. II – Direito de organizar e participar de en…
Resolver questão →Questão #1046231 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Uma startup de tecnologia pretende desenvolver um aplicativo que aproxime empresas que precisam transportar mercadorias de condutores autônomos de veículos de carga (transportadores). O uso do aplicativo permitirá um aumento do n…
Resolver questão →Questão #1046192 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Não é uma medida aplicável aos pais ou responsável que consta no ECA:
Resolver questão →Questão #1045022 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A escola não garantirá atendimento adequado à criança e ao adolescente quando:
Resolver questão →Questão #1044844 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Compete ao Conselho Tutelar
Resolver questão →Questão #1044688 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A Lei Federal 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca da escolha dos Conselheiros Tutelares, conforme previsão legal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1044385 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente no Art.25, parágrafo único, reconhece como família extensa ou ampliada aquela que:
Resolver questão →Questão #1044322 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Leia o artigo abaixo, retirado do ECA – Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na form…
Resolver questão →Questão #1044272 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o ECA, a criança e o adolescente tem direito à educação visando, exceto:
Resolver questão →Questão #1044271 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei n° 8.069/1990, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de d…
Resolver questão →Questão #1044270 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Acerca do direito da criança à proteção, à vida e à saúde, nos termos do disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, analise as assertivas a seguir. I. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições a…
Resolver questão →Questão #1044260 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Os artigos 60 a 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90 normatiza o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Conforme os artigos supra, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1044257 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017