Questão #10556342017

Direito da Criança e do Adolescente

São deveres do Estado em relação às crianças e aos adolescentes, conforme previsto no art. 54 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), EXCETO:

A Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. B Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. C Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para aqueles que não tiveram acesso na idade própria. D Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?