Questão #1061126 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
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Questão #1060445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060429 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
No tocante aos direitos fundamentais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060427 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa que contém informação correta em relação à Lei n° 10.097/2000 (introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho) ou à Lei n° 12.594/12 (SINASE).
Resolver questão →Questão #1060381 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Sobre as medidas socioeducativas: I- Advertência: O juiz apenas redigirá documento ao adolescente sobre a medida deferida, nunca é realizado de forma verbal. II- Obrigação de reparar o dano: Sempre será restituído em espécie. III…
Resolver questão →Questão #1060340 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A Lei Federal nº 12.594/12, que instituiu o SINASE - Sistema Nacional Socioeducativo, previu como direitos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, expressamente,
Resolver questão →Questão #1060325 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Capítulo II ?Do Direito a Liberdade, ao Respeito e à Dignidade?, Art. 18-B. (Artigo acrescido pela Lei nº 13.010, de 26-6-2014) refere: Os pais, os integrantes da família am…
Resolver questão →Questão #1060096 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O CRAS é uma unidade:
Resolver questão →Questão #1060088 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
É incorreto afirmar a respeito do protagonismo juvenil:
Resolver questão →Questão #1060087 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o disposto pela Lei nº 8.069/90, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:(__) Armas, munições e explosivos, ou mesmo seus simulacros de brinquedo;(__) Produtos cujos componentes possam causar dependência física …
Resolver questão →Questão #1060084 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com a Lei n° 8.069, de 13/07/1990, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.…
Resolver questão →Questão #1060082 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com a Lei n° 8.069, de 13/07/1990, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.…
Resolver questão →Questão #1059991 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Qual é a função que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera de interesse público relevante e determina que não seja remunerada?
Resolver questão →Questão #1059172 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A Lei 12.594/2012 (Estatuto da Criança e do Adolescente) instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamentando as medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Sobre o tema, assinale…
Resolver questão →Questão #1059157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1059116 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059009 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 63. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: EXCETO:
Resolver questão →Questão #1058980 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Paula, que é juíza na vara da infância e juventude de determinado município e atua em parceria com o conselho tutelar, é casada com o tio de Maria, que pretende exercer a função de conselheira tutelar no município. Considerando e…
Resolver questão →Questão #1058216 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
0 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990, no parágrafo único do artigo 4°, diz que a garantia de prioridade compreende:I. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infâ…
Resolver questão →Questão #1057943 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017