Questão #10604452017

Direito da Criança e do Adolescente

Em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

A A falta ou a carência de recursos materiais constitui um motivo para a perda ou suspensão do poder familiar. B A colocação em família substituta do menor de doze anos de idade será precedida de seu consentimento, colhido em audiência. C No caso de maus-tratos envolvendo crianças e adolescentes, os dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicarão à autoridade judicial competente. D O adolescente portador de deficiência não poderá ser incluído no programa de formação técnico-profissional. E É proibido qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?