Questão #1064930 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Questões encontradas
Questão #1064696 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o ECA, é linha de ação da política de atendimento:
Resolver questão →Questão #1064686 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o ECA, é linha de ação da política de atendimento: I - Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes, desde que confusos; II - Proteção metafísica por entidades de defesa dos direito…
Resolver questão →Questão #1064425 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
0 Estatuto da Criança e Adolescente, Lei n° 8.069/1990, estabelece a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários, perante à(ao):
Resolver questão →Questão #1064402 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Compete aos facilitadores de oficinas dos serviços socioeducativos.
Resolver questão →Questão #1064400 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A correta relação entre a doença oftalmológica e a exposição ocupacional é:
Resolver questão →Questão #1064141 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Dadas as afirmativas sobre o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a respeito da família substituta, guarda, tutela e adoção, I. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, i…
Resolver questão →Questão #1064124 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente que trata do lazer, da cultura, da educação e do esporte assegura no Art. 53º que, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pe…
Resolver questão →Questão #1063996 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com Capítulo I do Direito à Vida e à Saúde do ECA, no Art. 11, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado:Assinale…
Resolver questão →Questão #1063971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da criança e do adolescente é a lei nº 8.069, criada em 13 de julho de 1990. Nesta Lei estão especificados os direitos da criança (a pessoa com 12 anos de idade) e do adolescente (pessoa entre 12 e 18 anos). É a Lei qu…
Resolver questão →Questão #1063970 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Os artigos 60 a 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90 normatiza o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Conforme os artigos supra, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1063969 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Acerca do direito da criança à proteção, à vida e à saúde, nos termos do disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, analise as assertivas a seguir. I. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições a…
Resolver questão →Questão #1063968 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A Lei no 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No ECA, o direito à educação das crianças e adolescentes, entre outros elementos, se dá por:
Resolver questão →Questão #1063967 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Do ECA, não é verdadeiro afirmar que:
Resolver questão →Questão #1063599 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1996, assinale a alternativa correta sobre o Conselho Tutelar.
Resolver questão →Questão #1063096 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa correta em relação à profissionalização e ao trabalho da criança e do adolescente.
Resolver questão →Questão #1062968 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Nos termos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1062680 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Sobre os direitos fundamentais à vida e à saúde da mulher gestante previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. A gestante tem direito a 02 (dois) ac…
Resolver questão →Questão #1062662 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a opção que não constitui causa para possível perda do poder familiar.
Resolver questão →Questão #1062448 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017