Questão #1097565 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
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Questão #1097564 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Considerando que o Brasil ratificou convenção internacional do trabalho a prever licenças concedidas em casos individuais para excepcionar a proibição de emprego ou trabalho em requerimentos de autorização para trabalho de adoles…
Resolver questão →Questão #1097534 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nos termos da Lei nº 8.069/1990 – ECA, Capítulo V, Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Caput do Art. 67 e seus itens de I a IV, é correto afirmar que adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de tr…
Resolver questão →Questão #1097533 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Decreto Federal nº 3.597/2000 (Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil) promulga a Convenção nº 182 e aRecomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Proibição das Piores Formas de TrabalhoInfantil e…
Resolver questão →Questão #1097422 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece que a adoção é medida excepcional e irrevogável e que podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. Entretanto, a l…
Resolver questão →Questão #1097221 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ouviolação dos direitos da criança e do adolescente. Sobre a prevenção assegurada pela legislação, assinale aafirmativa corret…
Resolver questão →Questão #1097055 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a opção correta acerca da interpretação da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com fundamento na jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1096295 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Pablo, adolescente de 15 (quinze) anos, subtraiu para si uma bolsa contendo documentos pessoais, aparelho de telefone celular e dinheiro em espécie da idosa Joana, em via pública, no Centro do Rio de Janeiro, mediante grave ameaç…
Resolver questão →Questão #1095614 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), considerando as regras hoje em vigor,
Resolver questão →Questão #1095612 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Dentre os princípios fundamentais enunciados nas Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad) consta, expressamente, a ideia de que
Resolver questão →Questão #1095409 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nas questões a seguir, a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — será tratada exclusivamente como Estatuto ou como ECA. Considerando que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou ad…
Resolver questão →Questão #1094435 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1093867 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a infração administrativa consistente em Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar…
Resolver questão →Questão #1093417 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias: I - Pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente. II - Igualdade na relação processual, produzir todas as…
Resolver questão →Questão #1093017 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Marcelo e Maria são casados há 10 anos. O casal possui a guarda judicial de Ana, que tem agora três anos de idade, desde o seu nascimento. A mãe da infante, irmã de Maria, é usuária de crack e soropositiva. Ana reconhece o casal …
Resolver questão →Questão #1092652 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Considerando as atribuições do conselho tutelar como uma dasinstituições do sistema de garantias dos direitos da criança e doadolescente, julgue os próximos itens. O conselho tutelar dispõe da competência necessária para autoriza…
Resolver questão →Questão #1092270 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sara, 11 anos e sua irmã Melissa, 13 anos vivem nas ruas. São usuárias de crack e realizam pequenos furtos para adquirir a droga. De acordo com o que prevê a normativa vigente é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1092192 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com a Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. Incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho, na primeira infânc…
Resolver questão →Questão #1092000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA). É competência dos centros de referência especializados de assistência social realizar visitas periódicas às maternidades públicas para identificar…
Resolver questão →Questão #1091999 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016