Questão #10972212016

Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou

violação dos direitos da criança e do adolescente. Sobre a prevenção assegurada pela legislação, assinale a

afirmativa correta.

A A inobservância das normas de prevenção isenta de responsabilidade qualquer pessoa física ou jurídica. B Objetivando a igualdade de acesso, famílias com crianças e adolescentes com deficiência não possuem prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção. C Crianças e adolescentes têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. D A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma desarticulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações de prevenção de violação de direitos de crianças e de adolescentes.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?