Questão #1103393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
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Questão #1103372 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nas questões a seguir, a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — será tratada exclusivamente como Estatuto ou como ECA. A respeito do acesso à Justiça da Infância e da Juventude e da Competência da referida Ju…
Resolver questão →Questão #1102734 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é composto de
Resolver questão →Questão #1102733 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ), leia as afirmativas e, a seguir, assinale a alternativa correta. I. Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância, receberão…
Resolver questão →Questão #1102732 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Considerando o estatuto da criança e do adolescente,analise os itens abaixo e a seguir, assinale a alternativacorreta:I. Sistema Único de Saúde promoverá programas deassistência médica e odontológica para a prevenção dasenfermida…
Resolver questão →Questão #1102731 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O município de Campos de Matias não possui Conselho Tutelar. Em tal situação, as atribuições a ele conferidas serãoexercidas:
Resolver questão →Questão #1100566 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito aos direitos individuais, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1100507 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Dona Maria cuida do neto Paulinho, desde o nascimento, em razão do falecimento de sua filha, mãe do menino, logo após o parto. João, pai de Paulinho, apenas registrou a criança e desapareceu, sem nunca prestar ao filho qualquer t…
Resolver questão →Questão #1099856 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, são princípios que norteiam a aplicação de medidas de proteção, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1099667 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Maria, mãe de João, criança com nove anos de idade, que estána guarda de fato da avó paterna Luisa, almeja viajar com ofilho, que já possui passaporte válido, para os Estados Unidos.Para tanto, indagou ao pai e à avó se eles conc…
Resolver questão →Questão #1099347 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como as alterações por ela produzidas na legislação esparsa vigente, prevê
Resolver questão →Questão #1099346 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Na perspectiva de conceituar adequadamente as situações de violência contra a criança e o adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, definiu, expressamente
Resolver questão →Questão #1099049 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA). De acordo com o ECA, é considerada criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos.
Resolver questão →Questão #1099047 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Criado em 1991, pela Lei n.º 8.242, o Conselho Nacional dosDireitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) é um órgãocolegiado e deliberativo que atua na formulação e nodesenvolvimento das políticas relacionadas à saúde da criança…
Resolver questão →Questão #1098669 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração d…
Resolver questão →Questão #1098581 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue os itens subsequentes. O acolhimento familiar configura medida de proteção decaráter definitivo da criança e do adolescente.
Resolver questão →Questão #1098236 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei8069/90) considera como criança e comoadolescente, respectivamente, aqueles entre:
Resolver questão →Questão #1097676 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A Lei 8069, de 13 de julho de 90, dispõe sobre o Estatuto daCriança e do Adolescente. Nela, faz-se necessária a distinção entreCriança e Adolescente, por haver, em alguns quesitos, tratamentosdiferenciados entre um e outro. Consi…
Resolver questão →Questão #1097627 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em harmonia com as normas sobre incapacidade (arts. 3º e 4º, Código Civil), a Lei n. 8.069/90 fixa que na guarda, na tutela e na adoção os incapazes serão ouvidos por equipe interdisciplinar acerca de sua opinião, sendo necessári…
Resolver questão →Questão #1097566 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016