Questão #10920002016

Direito da Criança e do Adolescente — atos processuais

Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança

e do Adolescente (ECA).

É competência dos centros de referência especializados de assistência social realizar visitas periódicas às maternidades públicas para identificar gestantes que tenham interesse em entregar seus filhos para adoção