Questão #1338514 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Questões encontradas
Questão #1336121 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, entre outras, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às ví…
Resolver questão →Questão #1335030 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O maior de 18 anos também pode ser adotado? Qual o juízo deve decidir a respeito?
Resolver questão →Questão #1334691 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue opróximo item. O regime de semiliberdade imposto a adolescente infrator, a ser cumprido no prazo determinado pelo juízo, pode ser estabelecido desde o início, ou como fo…
Resolver questão →Questão #1334240 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Tiago, 20 (vinte) anos, estudante universitário e Juliana, 25 (vinte e cinco) anos, convivem em união estável. Tiago e Juliana pretendem adotar a pequena Sofia, com 04 (quatro) anos de idade. A infante é filha biológica de Robert…
Resolver questão →Questão #1333040 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
A medida socioeducativa de internação
Resolver questão →Questão #1333006 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , julgue os itens a seguir.A redução da maioridade civil prevista na Lei n.º 10.406/2002 impede a aplicação de medida socioeducativa a pessoas com idade entre dezoito e vin…
Resolver questão →Questão #1333005 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que concerne aos procedimentos e ao papel do Ministério Público, conforme estabelecido no ECA, julgue os itens que se seguem.Ao parquet compete, de forma exclusiva, promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações…
Resolver questão →Questão #1332945 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
São previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente diversas medidas de proteção quando o menor estiver em situação de risco, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1331394 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a alternativa incorreta. O adolescente que estiver privado de sua liberdade poderá
Resolver questão →Questão #1331379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O adolescente, pela prática de ato infracional, segundo o Estatuto da Criança do Adolescente, pode receber medida socioeducativa de
Resolver questão →Questão #1331270 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considerando a prática de ato infracional por criança ou adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331269 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação aos procedimentos para a perda e a suspensão do poder familiar regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331260 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA a respeito de ato infracional, medidas socioeducativas, entidades de atendimento e direito à saúde.
Resolver questão →Questão #1331259 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a opção correta a respeito de procedimentos previstos no ECA.
Resolver questão →Questão #1331212 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os direitos da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmativas que seguem: I) Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente serão levados em conta os fins sociais a que ele se dir…
Resolver questão →Questão #1331091 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Referindo-se ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, na fase judicial, considere as proposições formuladas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1330896 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que se refere a medida socioeducativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330674 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Relativamente à atuação do Defensor Público na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, assinale a opção que escapa à sua esfera de atribuição
Resolver questão →Questão #1330666 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011