Questão #1342962 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Questões encontradas
Questão #1342961 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Na colocação da criança ou adolescente em família substituta, observar-se-á a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1342935 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar poderá ser iniciado de ofício pelo juiz da infância e da juventude.
Resolver questão →Questão #1342934 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106, relativos à criança e ao adolescente.Conforme preceitua o ECA , serão de competência exclusiva da vara da infância e da juventude os pedidos de adoção de criança e os incidentes relacionados a esses …
Resolver questão →Questão #1342795 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considere a Lei Federal nº 8069/70 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e responda às questões de nº 20 a 22. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, dentre outras, a …
Resolver questão →Questão #1341542 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I Podem adotar apenas as pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente do estado civil, e desde que haja, pelo menos, 16 (dezesseis) anos de diferença de idade entre adotante e ado…
Resolver questão →Questão #1341142 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com a legislação expressamente aplicável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340695 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O consentimento dos pais com a adoção do filho, de acordo com o que dispõe a lei,
Resolver questão →Questão #1340620 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação à medida de semiliberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1339704 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a opção correta a respeito do direito à convivência familiar e comunitária.
Resolver questão →Questão #1339703 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Conforme preceitua o ECA, compete, exclusivamente, à justiça da infância e da juventude
Resolver questão →Questão #1339661 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os direitos da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as proposições a seguir: I) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a…
Resolver questão →Questão #1339640 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação à competência da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339466 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir acerca do ato infracional e das medidas sócioeducativas.I - As medidas socioeducativas previstas no ECA não se submetem à mesma lógica das sanções comi…
Resolver questão →Questão #1339379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Aos procedimentos regulados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ECA , aplicam-se subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação processual pertinente. Sendo assim, considere as proposições abaixo formuladas e ass…
Resolver questão →Questão #1339117 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o art. 228 do ECA, considera-se crime o fato de o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante deixar de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo refe…
Resolver questão →Questão #1338827 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Pedro Operoso foi admitido para trabalhar como transportador de animais de pequeno porte na data de 1° 8.2004, aos 12 anos de idade; ao completar 18(dezoito) anos foi dispensado sem justa causa. Seu empregador, cujo empreendiment…
Resolver questão →Questão #1338808 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
É dever do Estado, de assegurar à criança e ao adolescente, dentre outros: I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas aos que se encontrem na idade própria; II. Atendimento educacional especializado aos portadores de d…
Resolver questão →Questão #1338671 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre o direito da infância e da juventude, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338591 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011