Questão #13312592011

Direito da Criança e do Adolescente — jurisdição e competência:

Assinale a opção correta a respeito de procedimentos previstos no ECA.

A Havendo motivo grave, poderá o juiz, independentemente da oitiva do MP, decretar, liminar ou incidentalmente, a suspensão do poder familiar até o julgamento definitivo da causa, ficando a criança ou adolescente confiado a pessoa idônea, mediante termo de responsabilidade. B No pedido de modificação de guarda, é dispensável a oitiva da criança e do adolescente. C O prazo máximo para conclusão do procedimento de perda ou suspensão do poder familiar é de cem dias. D O adolescente apreendido por força de ordem judicial ou em flagrante de ato infracional deve ser, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária. E O procedimento para a perda ou suspensão do poder familiar inicia-se por provocação do MP ou de quem tenha legítimo interesse.

Direito da Criança e do Adolescente — jurisdição e competência:

Uma questão respondida. E as próximas?