Questão #1330423 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Questões encontradas
Questão #1330422 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação aos procedimentos regulados pelo ECA e tendo em vista que a ele se aplicam subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação processual pertinente, civil ou penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1328632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Marque a alternativa INCORRETA com relação a algumas operações utilizadas no setor do vestuário:
Resolver questão →Questão #1328364 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Uma professora do Ensino Fundamental I de uma escola pública municipal está planejando os instrumentos e processos de avaliação a serem utilizados durante o ano letivo. Para que a avaliação realizada auxilie os alunos no processo…
Resolver questão →Questão #1328170 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1327895 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a opção correta a respeito dos institutos da guarda, tutela e adoção.
Resolver questão →Questão #1327861 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com forte inspiração constitucional, a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, consagra a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, assegurando-lhes direitos fundamentais, entre os quais o direito à educação. Igua…
Resolver questão →Questão #1327619 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O laudo de habilitação à adoção internacional, que autoriza o casal ou pessoa estrangeira a formalizar pedido de adoção perante o Juízo da Infância e da Juventude do local em que se encontra a criança ou adolescente, segundo disp…
Resolver questão →Questão #1327618 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece, expressamente, a crianças e adolescentes, o direito de
Resolver questão →Questão #1327601 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1327578 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação ao conjunto de regras normativas internacionais que modificou a antiga concepção da situação irregular, abandonando o conceito reducionista do menorismo, é correto afirmar, considerando suas especificidades, que
Resolver questão →Questão #1327577 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Lei no 12.594/12, recentemente em vigor, instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo e regulamentou a execução de medidas socioeducativas aplicadas a autores de atos infracionais, prevendo, dentre outros dispositivos
Resolver questão →Questão #1327258 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O sistema de tutela adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente tem como idade máxima:
Resolver questão →Questão #1327257 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto a eventual internação de adolescente determinada pelo Juiz, segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, está correta a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1327205 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Como projeção do direito à liberdade, a criança e o adolescente não têm direito a
Resolver questão →Questão #1327203 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O SINASE constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei, que se correlaciona com iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais, e visa fortalecer o Estatuto da …
Resolver questão →Questão #1326888 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No contexto da doutrina da proteção integral, o trabalho protegido diz respeito à
Resolver questão →Questão #1326869 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes prevista no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326813 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012