Questão #1377603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1377602 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue. De acordo com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, deve-se assegurar a eles con…
Resolver questão →Questão #1377319 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa que contém formas de colocação da criança ou do adolescente em família substituta previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #1377309 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O ECA prescreve que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na CF e nas leis. …
Resolver questão →Questão #1377285 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Dentre as diretrizes da política de atendimento expressamente indicadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 88) temos a
Resolver questão →Questão #1376909 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O trabalho educativo se caracteriza pelo relevo do aspecto pedagógico em detrimento do aspecto produtivo. II. Ao adolescente com até 16 (dezesseis) anos de…
Resolver questão →Questão #1375264 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as seguintes assertivas, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): I - Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante ou à mãe que manifeste interesse em entregar seus fil…
Resolver questão →Questão #1374371 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com a Lei n. 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente NÃO são aplicáveis quando os direitos forem violados
Resolver questão →Questão #1374370 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Segundo prevê a Lei n. 8.069/90, a gestante ou mãe que manifestar seu interesse em entregar seu filho para adoção será obrigatoriamente encaminhada
Resolver questão →Questão #1374369 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação ao que dispõe a Lei n. 8.069/90, no Capítulo II - Da Justiça da Infância e da Juventude - , Seção II - Do Juiz - , a autoridade competente NÃO será determinada pelo
Resolver questão →Questão #1373925 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção, foi
Resolver questão →Questão #1373746 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A crianças e adolescentes é permitida a venda de
Resolver questão →Questão #1373699 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
As entidades que desenvolvam programas de abrigo à criança e ao adolescente deverão adotar o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1373698 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
São atribuições do Conselho Tutelar:
Resolver questão →Questão #1372514 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando inclusive suas recentes alterações, como regra geral, o prazo máximo de
Resolver questão →Questão #1372513 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Adolescente de 16 anos é apreendido em flagrante pela prática de homicídio. Segundo dispõe a lei vigente, se
Resolver questão →Questão #1372040 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as seguintes proposições. I. O fato de o adolescente atingir os dezoito anos de idade depois da prática de ato infracional obsta a sua inserção em qualquer das medidas…
Resolver questão →Questão #1371358 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Considera-se adoção internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. Os brasileiros residentes no exterior têm tratamento igualitário em relaç…
Resolver questão →Questão #1371185 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até 14 (quatorze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 14 (quatorze) e 18…
Resolver questão →Questão #1371006 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010