Questão #13790562010

Direito da Criança e do Adolescente - repartição ou divisão de competências

É direito do adolescente privado de liberdade, o seguinte:

A entrevistar-se com o representante do Ministério Público, sempre acompanhado dos pais ou responsável. B peticionar a qualquer autoridade por meio de Advogado ou Defensor Público. C corresponder-se com seus familiares e amigos. D receber visitas, no máximo, mensalmente. E permanecer internado na mesma localidade onde foi cometido o ato infracional.

Direito da Criança e do Adolescente - repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?