Questão #1466354 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Questões encontradas
Questão #1465532 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Entre as atitudes facilitadoras da acolhida no trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes tem-se a de
Resolver questão →Questão #1465507 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
A prisão, modelo de punição associado ao advento do capitalismo emergente no século XVIII, permite administrar, corrigir e neutralizar as chamadas classes perigosas’. A partir de tal afirmação, NÃO se pode inferir que a(s)
Resolver questão →Questão #1464873 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Patrícia, Rosemary e Ronald, respectivamente com 12, 10 e 16 anos, são encontrados com freqüência perambulando pelas ruas. Os moradores do bairro comentam que o relato das crianças é de abandono e maus tratos: não conhecem o pai,…
Resolver questão →Questão #1464051 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens a seguir, com base no ECA. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, não podendo tal estágio ser dispensado.
Resolver questão →Questão #1463733 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Acerca do ECA, julgue os itens a seguir. A medida de internação decretada por autoridade judiciária poderá excepcionalmente ser cumprida em estabelecimento prisional, quando não existir na comarca entidade exclusiva para adolesce…
Resolver questão →Questão #1463421 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1463303 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Aponte a alternativa que contraria a orientação majoritária no STJ.
Resolver questão →Questão #1462403 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João e Camila pleiteiam, judicialmente, que Ana lhes seja confiada, na condição de família substituta. Pedro e Cristina, pais biológicos de Ana, intervêm no pedido, anuindo. O juiz, nesse caso, deverá
Resolver questão →Questão #1462365 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens subseqüentes com base no Estatuto da Criança edo Adolescente. O consentimento dos pais ou do representante legal é dispensado em casos de adoção de criança e de adolescente quando o adotando tiver mais de 12 anos …
Resolver questão →Questão #1461766 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lein.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e doadolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentaisinerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, …
Resolver questão →Questão #1461765 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lein.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e doadolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentaisinerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, …
Resolver questão →Questão #1461711 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Considere as seguintes assertivas a respeito das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, …
Resolver questão →Questão #1460988 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Paulo, nascido em 10 de outubro de 1990, em razão de ter praticado um pequeno furto, foi levado à presença do promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude, que concedeu a ele a remissão, não dando início a procedi…
Resolver questão →Questão #1460882 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa gt;INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1460818 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil públicaem face de dirigentes de fundação privada de assistência àcriança, pela prática de inúmeras irregularidades apuradas emauditoria interna, especialmente, pelo uso indevido de…
Resolver questão →Questão #1460817 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à competência para processare julgar questões cíveis e criminais decorrentes das normasprevistas no ECA. Para processar e julgar ação civil pública ajuizada contra o Estado para a construção d…
Resolver questão →Questão #1460816 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Pedro, aos 14 anos de idade, foi encaminhado à vara dainfância e da juventude, por tráfico de entorpecentes. A ele, quenão tinha passagens anteriores pela vara da infância e dajuventude, foi aplicada a medida de internação pelo p…
Resolver questão →Questão #1460180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere que uma autoridade policial de determinado município, ao transitar em via pública, observou a presença de menores perambulando pela rua, tendo, …
Resolver questão →Questão #1460086 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008