Questão #1477423 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Questões encontradas
Questão #1477300 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475800 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Para zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes, NÃO pode o representante do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1475292 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1472356 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Um delegado de polícia resolveu colocar na mesma cela de uma delegacia de polícia duas menores de idade infratoras junto com um suspeito de estupro qualificado por morte, todos ainda não-condenados. Considerando essa situação hip…
Resolver questão →Questão #1472329 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil públicaem face de dirigentes de fundação privada de assistência àcriança, pela prática de inúmeras irregularidades apuradas emauditoria interna, especialmente, pelo uso indevido de…
Resolver questão →Questão #1472328 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Pedro, aos 14 anos de idade, foi encaminhado à vara dainfância e da juventude, por tráfico de entorpecentes. A ele, quenão tinha passagens anteriores pela vara da infância e dajuventude, foi aplicada a medida de internação pelo p…
Resolver questão →Questão #1472327 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1472326 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1472204 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Leia as assertivas a seguir. I. É imprescindível autorização judicial específica para a participação de criança ou adolescente em programa de televisão e nas respectivas gravações, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou res…
Resolver questão →Questão #1472180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O direito à proteção especial, enunciado na Constituição Federal, abrange os seguintes aspectos: I. garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição do ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por pr…
Resolver questão →Questão #1472179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1471838 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
É uma diretriz da política de atendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações em…
Resolver questão →Questão #1471837 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O trabalho educativo com crianças e adolescentes constitui uma fonte inesgotável de aprendizagem. Entretanto, para que isto ocorra, é necessário que o(a ) I - educador queira aprender, transformando a experiência em matéria de se…
Resolver questão →Questão #1468891 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Em relação à medida sócio-educativa de internação, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468207 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lein.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e doadolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentaisinerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, …
Resolver questão →Questão #1467963 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Acerca dos direitos individuais previstos no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467547 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens subseqüentes com base no Estatuto da Criança edo Adolescente. A autoridade competente poderá, quando verificada a prática de ato infracional, aplicar ao adolescente a medida socioeducativa de obrigação de reparar …
Resolver questão →Questão #1467507 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itensa seguir. Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público pode conceder a remissão, atendendo às cir…
Resolver questão →Questão #1467318 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008