Questão #1010269 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1010217 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta em relação à proposição abaixo: O servidor público, à luz do Regime Jurídico do município de Nova Candelária, nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso, adquire estabilidade …
Resolver questão →Questão #1009490 · Legislação Municipal · 2018
As comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Pederneiras são competentes para:I - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.II - convocar secretário ou diretor municipal ou seu equivalente par…
Resolver questão →Questão #1009489 · Legislação Municipal · 2018
São razões para Vereador perder o mandato em Pederneiras:I - proceder de modo incompatível com o decoro parlamentar.II - perder ou tiver suspensos os direitos políticos.III - sofrer a condenação criminal em sentença transitada em…
Resolver questão →Questão #1009111 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Código Tributário do Município de Luís Correia, o parcelamento será concedido na forma e condição estabelecidas em lei específica. Quando do parcelamento, a quantidade de prestações não excederá a
Resolver questão →Questão #1009102 · Legislação Municipal · 2018
Acerca da competência, prevista expressamente no art. 8º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, analise as assertivas abaixo: I I- Compete ao Município exigir do proprietário do solo urbano não identific…
Resolver questão →Questão #1009089 · Legislação Municipal · 2018
O Código Tributário de Luís Correia estabelece que serão cobradas pelo Município as seguintes taxas, exceto:
Resolver questão →Questão #1009075 · Legislação Municipal · 2018
No Município de Luís Correia, o ITBI será calculado aplicando-se sobre o valor estabelecido como base de cálculo, a alíquota correspondente. Nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a alíquota sobr…
Resolver questão →Questão #1009073 · Legislação Municipal · 2018
É da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, exceto:
Resolver questão →Questão #1009068 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa que corresponde aos conceitos apresentados abaixo:I. Instrumento em meio físico ou eletrônico destinado ao registro de fatos normais do andamento dos serviços, como: entrada e saída de equipamentos, serviço…
Resolver questão →Questão #1008986 · Legislação Municipal · 2018
Em relação às formas de provimento de cargo público no município de Luís Correia, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1008981 · Legislação Municipal · 2018
Sobre a Lei Orgânica do Município de Luís Correia, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1008349 · Legislação Municipal · 2018
São Taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia administrativa e que compõem o Sistema Tributário de Magalhães de Almeida, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1007821 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 167/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ferraz de Vasconcelos, a investidura em cargo público ocorrerá com:
Resolver questão →Questão #1007802 · Legislação Municipal · 2018
Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o concurso público:
Resolver questão →Questão #1007801 · Legislação Municipal · 2018
O inciso III do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos afirmar que perderá o mandato o vereador que, sem que esteja licenciado ou autorizado pela Câmara em missão fora do Município ou ainda, por motivo de…
Resolver questão →Questão #1007797 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 167/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ferraz de Vasconcelos, a investidura em cargo público ocorrerá com:
Resolver questão →Questão #1007588 · Legislação Municipal · 2018
Constitui objetivo e competência genérica básica do gabinete do prefeito, por intermédio do conselho consultivo do município:
Resolver questão →Questão #1007587 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Código Municipal de Postura, o Agente de Controle Urbano, quando em diligência de fiscalização rotineira, deparar-se com a venda ilegal de substâncias entorpecentes ou nocivas à saúde, deve apreender os bens e mer…
Resolver questão →Questão #1007585 · Legislação Municipal · 2018