Questão #1007564 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1007562 · Legislação Municipal · 2018
Os vereadores eleitos deverão ser empossados, conforme estabelece o artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos. Quanto ao ato solene, assinale a alternava verdadeira:
Resolver questão →Questão #1007237 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1007230 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 112/2006), são Comissões Permanentes, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1007174 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1007164 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), são formas de provimento de cargo público:
Resolver questão →Questão #1007139 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o concurso público terá validade de:
Resolver questão →Questão #1007134 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Resolução n° 184/2016 (que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas), acerca dos Cargos de Provimento em Comissão, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1007090 · Legislação Municipal · 2018
Com relação ao Conselho Fiscal do IPMJP, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1005839 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Código Tributário Municipal, analise as afirmativas que apresentam as situações de aplicação e vigência da legislação tributária.I - A lei tributária tem aplicação em todo o território nacional e estabelece a rela…
Resolver questão →Questão #1005812 · Legislação Municipal · 2018
Considere as seguintes afirmativas sobre a Lei municipal nº. 1.891/2009, que institui a Planta Genérica de Valores para fins de cálculo de impostos e taxas do Município de Goioerê: I - O valor venal do bem imóvel será obtido atra…
Resolver questão →Questão #1005725 · Legislação Municipal · 2018
Dado o número 110110 na base numérica binária, qual seria seu valor equivalente na base numérica decimal?
Resolver questão →Questão #1005027 · Legislação Municipal · 2018
Com relação às infrações, multas e penalidades, assinale a alternativa que contém a sequência correta, sendo V para a alternativa verdadeira e F para a alternativa falsa. ( ___ ) As penalidades a que se refere esta lei, não isent…
Resolver questão →Questão #1004954 · Legislação Municipal · 2018
Analise as seguintes definições.I. Conjunto dos cargos em provimento efetivo, organizados em carreira, dos cargos em comissão e funções públicas, que formam a estrutura funcional da prefeitura.II. Agrupamento de cargos da mesma p…
Resolver questão →Questão #1004675 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Complementar n° 93/2003, caso o servidor Esculápio requeira o seu retorno ao serviço público, tendo sido aposentado por invalidez e preenchidos os requisitos legais, será caso de:
Resolver questão →Questão #1004582 · Legislação Municipal · 2018
Segundo o artigo 158 da Lei Orgânica do Município de Barreiro. Constituem patrimônio cultural municipal os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referências à identidade, à a…
Resolver questão →Questão #1004431 · Legislação Municipal · 2018
O Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, Lei Complementar nº 3.673/91, em suas disposições preliminares versa sobre o cargo público. A este respeito, nos termos desta lei, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1004402 · Legislação Municipal · 2018
O Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, Lei Complementar nº 3.673/91, em suas disposições preliminares versa sobre o cargo público. A este respeito, nos termos desta lei, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1004365 · Legislação Municipal · 2018
A questão se refere ao disposto no Parecer CME n.º 70, de 8 de dezembro de 2015 – Diretrizes Gerais para Organização e Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. A obrigatoriedade de frequên…
Resolver questão →Questão #1003982 · Legislação Municipal · 2018