Questão #1010985 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1010966 · Legislação Municipal · 2018
Acerca dos distúrbios, transtornos e dificuldades de aprendizagem analise as assertivas e assinale a resposta correta: I. É quando a criança tem dificuldade de aprender tudo que esteja direta ou indiretamente ligado a questões qu…
Resolver questão →Questão #1010957 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o que prevê expressamente o artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, são condições essenciais para investidura no cargo de Secretário ou Diretor:
Resolver questão →Questão #1010904 · Legislação Municipal · 2018
A questão se refere ao disposto no Parecer CME n.º 70, de 8 de dezembro de 2015 – Diretrizes Gerais para Organização e Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. A organização curricular de …
Resolver questão →Questão #1010885 · Legislação Municipal · 2018
Verifique se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I - Por ser uma ferramenta aberta, o Calc prioriza o padrão Open Document para salvar seus arquivos. No caso, o Open Document SpreadShe…
Resolver questão →Questão #1010735 · Legislação Municipal · 2018
Acerca do controle exercido pela Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGMJP) e por suas secretarias executivas, julgue os próximos itens. São atribuições da CGMJP a orientação técnica e a execução programática das ati…
Resolver questão →Questão #1010640 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com previsão expressa do art. 120 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, acerca do meio ambiente, são áreas de proteção permanente, exceto:
Resolver questão →Questão #1010623 · Legislação Municipal · 2018
Segundo o disposto pela Lei Orgânica Municipal de Santa Terezinha do Progresso – SC, compete ao município instituir impostos sobre:(__) Propriedades de autarquias estaduais instituídas no município; (__) Transmissão, inter vivos,…
Resolver questão →Questão #1010612 · Legislação Municipal · 2018
Conforme o art. 96 da Lei Orgânica de Santa Terezinha do Progresso/SC, assinale a alternativa incorreta. As contas da administração direta e indireta municipal serão submetidas ao sistema de controle externo mediante encaminhamen…
Resolver questão →Questão #1010602 · Legislação Municipal · 2018
Os montantes provenientes da realização de recursos financeiros, oriundos de constituição de dívidas, constituem receita
Resolver questão →Questão #1010597 · Legislação Municipal · 2018
Com relação aos informes mensais, que fazem parte do Sistema Integrado de Gestão Fiscal, analise as afirmativas a seguir e assinale ( V ) para a verdadeira e ( F ) para a falsa.( ) A inexigibilidade de licitação não necessita ser…
Resolver questão →Questão #1010595 · Legislação Municipal · 2018
Com relação às despesas com pessoal, analise as afirmativas a seguir e assinale ( V ) para a verdadeira e ( F ) para a falsa. ( ) O auxílio moradia está inserido no limite das despesas com pessoal, conforme o Art. 18 da Lei Compl…
Resolver questão →Questão #1010594 · Legislação Municipal · 2018
Uma Autarquia de determinado Município tem necessidade de adquirir um bem ou serviço de natureza similar a outros bens e serviços já licitados no mesmo ano, mas que ao tempo da anterior licitação não pode ter sua necessidade prev…
Resolver questão →Questão #1010559 · Legislação Municipal · 2018
Sobre o mandato do Presidente e demais membros da Mesa da Câmara de Vereadores, o artigo 12 da Lei Orgânica do município de Nova Candelária estabelece o período de um ano, permitindo:
Resolver questão →Questão #1010549 · Legislação Municipal · 2018
Sobre o Regime Jurídico do município de Nova Candelária, em suas disposições preliminares, considere as seguintes afirmações e marque a não verdadeira.
Resolver questão →Questão #1010548 · Legislação Municipal · 2018
Com base no que dispõe a Lei Orgânica do município de Nova Candelária sobre o Poder Legislativo, estão corretas as afirmações abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1010486 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa incorreta: A Lei Orgânica do município de Nova Candelária, tendo por base o artigo 31, poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #1010476 · Legislação Municipal · 2018
O artigo 35 da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária discorre que a vacância do cargo decorrerá dos itens descritos nas alternativas abaixo, com exceção do item da alternativ…
Resolver questão →Questão #1010465 · Legislação Municipal · 2018
Com base no artigo 43 da Lei Orgânica do município de Nova Candelária, extingue-se o mandato do Prefeito e do Vice-Prefeito, devendo ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, de acordo com as condições descritas a se…
Resolver questão →Questão #1010335 · Legislação Municipal · 2018