Questão #10083492018

Legislação Municipal

São Taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia administrativa e que compõem o Sistema Tributário de Magalhães de Almeida, EXCETO:

A Taxa de fiscalização epidemiológica. B Taxa de fiscalização de higiene e saúde. C Taxa de fiscalização da licença para execução de obras de construção civil e similares. D Taxa de fiscalização da licença para o exercido da atividade de comércio ambulante ou eventual.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?