Questão #1031706 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1031692 · Legislação Municipal · 2018
Entre as seguintes providências da Câmara de Vereadores do município de Nova Candelária, assinale aquela que não está sujeita à sanção do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1031671 · Legislação Municipal · 2018
Dentre as espécies abaixo apresentadas, qual delas é propagada, comercialmente, de forma vegetativa?
Resolver questão →Questão #1030838 · Legislação Municipal · 2018
Se o Prefeito discordar de um projeto apreciado pela Câmara Municipal de Pederneiras, no todo ou em parte, considerando a matéria inconstitucional ou contrária ao interesse público:I - Pode vetar a matéria, no todo ou em parte, n…
Resolver questão →Questão #1030834 · Legislação Municipal · 2018
São atribuições ou competências pertinentes ao cargo de presidente da Câmara de Pederneiras:I - interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno.II - promulgar resoluções e decretos legislativos, exceto leis com sanção tácita ou c…
Resolver questão →Questão #1030601 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica de Princesa - SC, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:Para o exercício da auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional, os órgãos da admini…
Resolver questão →Questão #1030445 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com previsão expressa do art. 120 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, acerca do meio ambiente, são áreas de proteção permanente, exceto:
Resolver questão →Questão #1030342 · Legislação Municipal · 2018
Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Luís Correia, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1030341 · Legislação Municipal · 2018
Em relação ao Código Tributário do Município de Luís Correia, julgue as afirmações a seguir:I. O Município de LUIS CORREIA, pessoa jurídica de direito público interno, é o sujeito ativo competente para efetuar a tributação, lança…
Resolver questão →Questão #1030340 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Código Tributário do Município de Luís Correia, as taxas de licença serão cobradas para, exceto:
Resolver questão →Questão #1030089 · Legislação Municipal · 2018
Sobre as atribuições do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1030081 · Legislação Municipal · 2018
Os vereadores eleitos deverão ser empossados, conforme estabelece o artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos. Quanto ao ato solene, assinale a alternava verdadeira:
Resolver questão →Questão #1030007 · Legislação Municipal · 2018
Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o concurso público:
Resolver questão →Questão #1029999 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 167/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ferraz de Vasconcelos, a investidura em cargo público ocorrerá com:
Resolver questão →Questão #1029994 · Legislação Municipal · 2018
Observe essa norma: No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. Podemos dizer que ela é:
Resolver questão →Questão #1029993 · Legislação Municipal · 2018
Observe: (...) sistema jurídico brasileiro, são atos meramente administrativos da competência dos chefes dos poderes executivos. Trata-se de um documento usualmente utilizado pelo chefe do poder executivo para fazer regulamentaçõ…
Resolver questão →Questão #1029856 · Legislação Municipal · 2018
O Agente de Controle Urbano aplicará a pena de multa correspondente à infração, devendo obedecer ao seguinte:
Resolver questão →Questão #1029855 · Legislação Municipal · 2018
São instrumentos básicos da ação administrativa da Prefeitura do Município de João Pessoa, entre outros:
Resolver questão →Questão #1029320 · Legislação Municipal · 2018
Os créditos tributários poderão ser parcelados administrativamente de acordo com lei específica. Sobre o assunto, analise a afirmativa abaixo e assinale a alternativa que apresenta as palavras que completam corretamente as lacuna…
Resolver questão →Questão #1029308 · Legislação Municipal · 2018