Questão #1028697 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1028681 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Art 155, da Lei Orgânica do Município de Solonópole, promulgada pela Câmara Municipal em 1989, o Município manterá, exceto
Resolver questão →Questão #1028635 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), acerca do direito de férias do servidor, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1028633 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, é de competência privativa da Câmara de Vereadores os seguintes atos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1028562 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 112/2006), Palmas é a sede da Câmara Municipal. Analise as afirmativas a seguir.I. Por questões de interesse público, por motivo relevante, ou ocorrendo acontecime…
Resolver questão →Questão #1028554 · Legislação Municipal · 2018
Qual dos seguintes comportamentos NÃO reflete um bom preparo do servidor quanto à conduta profissional?
Resolver questão →Questão #1028535 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), os servidores municipais cumprirão jornada de trabalho, com duração:
Resolver questão →Questão #1028528 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, são normatizações que compreendem o Processo Legislativo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1028527 · Legislação Municipal · 2018
Segundo a Lei Orgânica de Belmonte- SC, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Art. 14 - O Poder ___________________ é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, representantes …
Resolver questão →Questão #1028484 · Legislação Municipal · 2018
Aos dependentes dos servidores titulares de cargo efetivo e dos aposentados abrangidos pelo IPM, será concedido o benefício da pensão por morte. Com relação a este benefício, julgue os itens a seguir. I. Será igual à totalidade d…
Resolver questão →Questão #1028472 · Legislação Municipal · 2018
Acerca do auxílio-doença na Lei Municipal n° 10.684/2005, julgue os itens a seguir: I. Não será devido auxílio doença ao segurado que ingressar na edilidade do IPMJP, já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o b…
Resolver questão →Questão #1027799 · Legislação Municipal · 2018
Complete a lacuna, de acordo com o artigo 55, da Lei Orgânica de Queluz:Compete privativamente ____________ a iniciativa das leis que versem sobre:I – Regime jurídico dos servidores;II – Criação de cargos, empregos e funções na a…
Resolver questão →Questão #1027714 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com as diretrizes observadas no Município de Agricolândia, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1027379 · Legislação Municipal · 2018
Conforme a Lei Orgânica do Município de Goioerê, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1027368 · Legislação Municipal · 2018
Conforme a Lei Orgânica do Município de Goioerê, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1027194 · Legislação Municipal · 2018
Sobre o conceito legal de tributo, descrito no Código Tributário Municipal, é correto afirmar: I - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relati…
Resolver questão →Questão #1026389 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa que contém as palavras que completam corretamente a seguinte frase: As disposições sobre as normas arquitetônicas e urbanísticas, contidas na legislação que institui as posturas do Município de Ipumirim e o…
Resolver questão →Questão #1026381 · Legislação Municipal · 2018
A Lei que institui Posturas no Município de Ipumirim é parte integrante do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, contém medidas de polícia administrativa, a cargo do Município, em matéria de higiene, de segurança, ordem e c…
Resolver questão →Questão #1026328 · Legislação Municipal · 2018
Considere as seguintes afirmativas sobre a organização do Poder Executivo do município de Bom Jesus do Amparo.I. Compete ao prefeito nomear e exonerar secretários municipais e o procurador municipal.II. Compete aos secretários mu…
Resolver questão →Questão #1026227 · Legislação Municipal · 2018