Questão #10303402018

Legislação Municipal

De acordo com o Código Tributário do Município de Luís Correia, as taxas de licença serão cobradas para, exceto:

A Aprovação e execução de loteamento, desmembramento ou reunificação, inclusive arruamento ou urbanização em terrenos particulares. B Registro e inspeção sanitária. C Para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agropecuários e de prestação de serviços. D Fiscalização de anúncios. E Licenciamento Ambiental.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?