Questão #1035018 · Legislação Municipal · 2017
Questões encontradas
Questão #1034987 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com o Decreto Municipal nº 17.752/2015, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais, a aptidão e a capacidade são objetos de avaliação no desempenho do estágio p…
Resolver questão →Questão #1034986 · Legislação Municipal · 2017
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O orçamento e as contas do SAMAE deverão ser examinados e votados pela Câmara Municipal. (---) O SAM…
Resolver questão →Questão #1034985 · Legislação Municipal · 2017
As aferições periódicas e final dos requisitos do estágio probatório serão realizadas pelo órgão competente, nos termos do regulamento elaborado por comissão paritária. Para confirmação do servidor no cargo, será necessário que o…
Resolver questão →Questão #1034920 · Legislação Municipal · 2017
Conforme a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 139 . Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas podendo, excepcionalmente, ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas desde que: As…
Resolver questão →Questão #1034881 · Legislação Municipal · 2017
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1033941 · Legislação Municipal · 2017
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares. A Administração Pública Municipal é indireta quando realizada por, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1032225 · Legislação Municipal · 2017
Julgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Os recursos públicos devem ser destinados às instituições públicas de ensino, sendo vedada a sua destinação às instituições filantrópicas, ainda que sem …
Resolver questão →Questão #1032224 · Legislação Municipal · 2017
Julgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Caso um servidor público seja requisitado a qualquer dos Poderes do DF, o tempo de serviço por ele prestado será computado como exercício efetivo para ef…
Resolver questão →Questão #1031955 · Legislação Municipal · 2018
Com referência aos contratos de parceria público-privada, analise as afirmativas a seguir e assinale ( V ) para a verdadeira e ( F ) para a falsa.( ) É possível ao parceiro público reter o pagamento ao parceiro privado de montant…
Resolver questão →Questão #1031954 · Legislação Municipal · 2018
Com referência ao controle da execução orçamentária do Município, analise as afirmativas a seguir e assinale ( V ) para a verdadeira e ( F ) para a falsa.( ) Compreenderá o conjunto de normas, regras, princípios, planos, métodos …
Resolver questão →Questão #1031953 · Legislação Municipal · 2018
Com relação aos consórcios públicos, analise as afirmativas a seguir e assinale ( V ) para a verdadeira e ( F ) para a falsa.( ) O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito público.( ) Os cons…
Resolver questão →Questão #1031952 · Legislação Municipal · 2018
Com relação à lei de transparência, leia o fragmento a seguir. A informação do _______ aproximado correspondente à _______ dos tributos deverá constar dos _____ ______ , cuja _______ influi na formação do _______ de venda.Assinal…
Resolver questão →Questão #1031951 · Legislação Municipal · 2018
No que concerne ao limite de gastos do último ano de mandato do Prefeito, o Sistema de Controle Interno deve
Resolver questão →Questão #1031950 · Legislação Municipal · 2018
Com referência à CPFGF - Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal – analise as afirmativas a seguir.I. É composta pelas Secretarias Municipais de Governo, da Fazenda e de Administração, sendo, esta última, a secretaria …
Resolver questão →Questão #1031875 · Legislação Municipal · 2018
A Lei nº 704/2011 estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Nova Candelária. De acordo com o artigo 3º da referida Lei, são considerados formalmente princípios básicos da carreira do magistério público, ex…
Resolver questão →Questão #1031828 · Legislação Municipal · 2018
Segundo disposto na Lei Orgânica do município de Nova Candelária, em seu capítulo IV – DO PODER EXECUTIVO, estão corretas as afirmações abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1031809 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do município de Nova Candelária, em seu primeiro capítulo, anuncia que são poderes do município, independentes e harmônicos entre si”, os órgãos corretamente descritos na alternativa:
Resolver questão →Questão #1031780 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta: O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire a estabilidade, segundo o Regime Jurídico do Município de Nova Candelária, após o exercício efetivo de:
Resolver questão →Questão #1031738 · Legislação Municipal · 2018