Questão #1138033 · Legislação Municipal · 2015
Questões encontradas
Questão #1136947 · Legislação Municipal · 2015
De acordo com o Decreto no 2.714/2014, quando inexistir atribuição específica de órgão da estrutura organizacional daMANAUS PREVIDÊNCIA, exercerá a competência residual o
Resolver questão →Questão #1136944 · Legislação Municipal · 2015
Camila é servidora pública efetiva do Município de Manaus. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município deManaus, no dia 09 de maio de 2015, ao completar 70 anos de idade, ela
Resolver questão →Questão #1136640 · Legislação Municipal · 2015
Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1135179 · Legislação Municipal · 2015
O agente público que, no exercício de suas atribuições, violar direito previsto nas Constituições da República e do Estado e na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte será
Resolver questão →Questão #1132999 · Legislação Municipal · 2015
À medida que as organizações alcançam estágios mais evoluídos no seu processo de crescimento, surge a necessidade de adoção de estruturas organizacionais que permitam atender à adoção de novas estratégias, diretrizes e objetivos.…
Resolver questão →Questão #1131618 · Legislação Municipal · 2015
De acordo com o Decreto n 2.714/2014, a Manausprev é dirigida por um Diretor–Presidente, com o auxílio de
Resolver questão →Questão #1130958 · Legislação Municipal · 2015
Existem leis municipais e estaduais que regulamentam otempo de fila de espera para atendimento em instituiçõesfinanceiras. Em uma agência do Rio de Janeiro, o funcionárioque trabalha no pré-atendimento constata que umapessoa na f…
Resolver questão →Questão #1130946 · Legislação Municipal · 2015
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte – 1990, é objetivo prioritário do Município:
Resolver questão →Questão #1127924 · Legislação Municipal · 2015
Segundo a Lei 7.169/1996, a nomeação para cargo efetivo, no Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à Administração Direta, depende de
Resolver questão →Questão #1126225 · Legislação Municipal · 2015
Dora é servidora pública efetiva do Município de Manaus há três anos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Manaus,
Resolver questão →Questão #1125733 · Legislação Municipal · 2015
No tocante ao Conselho Diretor − CODIR, considere:I.O CODIR reunir-se-á a cada dez dias ou quando necessário.II.O Procurador-Chefe atuará nas reuniões do CODIR como consultor jurídico, com direito a voto.III.O Diretor-Presidente …
Resolver questão →Questão #1124944 · Legislação Municipal · 2015
O significado mais adequado para a palavra nefanda”, no contexto apresentado, é
Resolver questão →Questão #1123139 · Legislação Municipal · 2015
Acerca do conhecimento das normas jurídicas pelo agente público, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1121632 · Legislação Municipal · 2015
A respeito da estrutura do Gabinete de Conselheiro, deacordo com a Lei nº 13.251/1998, considere:I.Compõem a estrutura do Gabinete do Conselheiro, aChefia de Gabinete, a Assessoria Técnica de Gabinete,a Assistência Técnica de Gab…
Resolver questão →Questão #1121571 · Legislação Municipal · 2015
Considere as seguintes hipóteses:I.O cônjuge separado de fato, o ex-cônjuge ou ex-companheiro credor de alimentos.II.Os filhos inválidos, independentemente se a invalidez é pré-existente ao óbito do segurado ou posterior.I II.Os …
Resolver questão →Questão #1121425 · Legislação Municipal · 2015
No que diz respeito à prestação de contas dos gestoresmunicipais, disciplinada na Lei nº 15.958/2007, essas contasserão consideradas
Resolver questão →Questão #1121424 · Legislação Municipal · 2015
De acordo com a Lei Estadual nº 15.958, de 18 de janeirode 2007, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiástem jurisdição
Resolver questão →Questão #1121197 · Legislação Municipal · 2015
Nos termos da Lei Municipal no 13.769/2011, que reestruturou a carreira de segurança municipal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119897 · Legislação Municipal · 2015