Questão #1167775 · Legislação Municipal · 2014
Questões encontradas
Questão #1159945 · Legislação Municipal · 2014
Faz hoje exatos 50 anos”; há 29 anos”. Sobre as estruturas gramaticais dessas duas frases do texto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1159937 · Legislação Municipal · 2014
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Plenário deliberará pelo voto mínimo de dois terços da Câmara Municipal sobre a:
Resolver questão →Questão #1157741 · Legislação Municipal · 2014
Conforme o Código de Obras e Edificações domunicípio de Palhoça (SC), qual a área mínima parasalões de refeição de restaurantes?
Resolver questão →Questão #1157595 · Legislação Municipal · 2014
A fiscalização do Município
Resolver questão →Questão #1156038 · Legislação Municipal · 2014
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, o Município é pessoa jurídica de direito público interno dotada de:
Resolver questão →Questão #1150357 · Legislação Municipal · 2015
A Lei nº 1, de 1º outubro de 2010, do Município de São José dos Campos, que previa hipóteses de isenção de um determinado tributo municipal, foi revogada expressamente pela Lei nº 2, de 2, de setembro de 2012. Em janeiro de 2015,…
Resolver questão →Questão #1146788 · Legislação Municipal · 2015
Está disponível no site da Prefeitura de Belo Horizonte a Cartilha – Lei de acesso à informação”. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1146787 · Legislação Municipal · 2015
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte - 1990. Compete privativamente ao Prefeito Municipal, EXCETO
Resolver questão →Questão #1146786 · Legislação Municipal · 2015
De acordo com a Lei Municipal nº 7.169, de 30 de agosto de 1996, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1145485 · Legislação Municipal · 2015
De acordo com a Lei Municipal no 870/05, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial, o plano de custeio doRPPS será revisto
Resolver questão →Questão #1145149 · Legislação Municipal · 2015
Na etapa de Desenho de Serviço da ITIL v3 atualizada em 2011, no processo de Gerenciamento de Nível de Serviço sãofirmados os Acordos de Nível de Serviço – ANS. Um
Resolver questão →Questão #1145033 · Legislação Municipal · 2015
Com base no Estatuto Geral das Guardas Municipais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) A proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas é …
Resolver questão →Questão #1144281 · Legislação Municipal · 2015
Dado o imóvel rural a seguir, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1142761 · Legislação Municipal · 2015
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, no tocante ao exercício é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1141180 · Legislação Municipal · 2015
Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicosdo Município de Manaus, o funcionário que, dentro decinco anos contados da data da primeira condenação, forpor três vezes condenado na pena de multa, ou duasvezes de suspensão…
Resolver questão →Questão #1140961 · Legislação Municipal · 2015
A frase que melhor sintetiza, do ponto de vista da advogada, o modo como a resolução do Conanda deveria ser cumprida pelas empresas é:
Resolver questão →Questão #1139893 · Legislação Municipal · 2015
Com base no Decreto Municipal nº 14.635, de 10 de novembro de 2011, constituem deveres dos Agentes Públicos municipais: I. ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuai…
Resolver questão →Questão #1139892 · Legislação Municipal · 2015
De acordo com a Lei Municipal nº 7.169, de 30 de agosto de 1996, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1138034 · Legislação Municipal · 2015