Questão #1119896 · Legislação Municipal · 2015
Questões encontradas
Questão #1118371 · Legislação Municipal · 2016
De acordo com o Decreto Municipal n.º 56.832/2016, constitui canal de atendimento ao público para a apresentação de solicitação envolvendo a prestação de serviço público pela PMSP:I as Praças de Atendimento;II a Ouvidoria Geral d…
Resolver questão →Questão #1118369 · Legislação Municipal · 2016
Acerca do regime jurídico dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de São Paulo, que está regulamentado em lei, na qual estão descritos direitos, deveres e regras relativas às carreiras, pagamento, benefícios e outras qu…
Resolver questão →Questão #1118368 · Legislação Municipal · 2016
Considerando o programa de metas estabelecido pela administração pública do município de São Paulo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118364 · Legislação Municipal · 2016
Os governos têm sido desafiados a institucionalizar processos e a estabelecer canais mais efetivos para que os cidadãos tomem parte das decisões sobre as políticas públicas, uma vez que a participação social é tida como important…
Resolver questão →Questão #1118363 · Legislação Municipal · 2016
O uso e a ocupação do solo, bem como o próprio zoneamento urbano, são questões centrais nas cidades contemporâneas, realidade que assume dimensão ainda mais expressiva em uma cidade do porte de São Paulo. Enfrentar esse tema, ten…
Resolver questão →Questão #1118348 · Legislação Municipal · 2016
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei da Procuradoria-Geral do Município de Mogi das Cruzes (Lei n 7.078/2015).
Resolver questão →Questão #1118313 · Legislação Municipal · 2016
Assinale a alternativa correta acerca da jornada de trabalho, nos termos em que dispõe a respeito a Consolidação das Leis do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1117144 · Legislação Municipal · 2016
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40. Nas comissões permanentes, a deliberação sobre relatório final apresentado pelo relator será aprovada pela seguinte quantidade de vereador…
Resolver questão →Questão #1117143 · Legislação Municipal · 2016
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40. As dúvidas levantadas em plenário pelos vereadores quanto à interpretação e à aplicação do Regimento são denominadas:
Resolver questão →Questão #1117142 · Legislação Municipal · 2016
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30. A Câmara Municipal é composta pelo seguinte número de vereadores:
Resolver questão →Questão #1117141 · Legislação Municipal · 2016
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30. A autorização para realização, pela prefeitura, de empréstimoou de crédito interno ou externo, de qualquer natureza, éprerrogativa exclusiva da seguinte …
Resolver questão →Questão #1117139 · Legislação Municipal · 2016
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, O biometano, com poder calorífico igual ao do gás natural responda às questões 11 e 12. Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alterações em seus …
Resolver questão →Questão #1117134 · Legislação Municipal · 2016
O Parque Florestal do Barbosão é uma área de preservação permanente, situada nos municípios de Tanguá e de:
Resolver questão →Questão #1116088 · Legislação Municipal · 2016
Existe previsão legal assegurando que a remuneração do Guarda Legislativo Municipal não sofrerá descontos além dos previstos em Lei ou por força de mandado judicial . Diante disso, a lei municipal 6.344/2012 estabelece que
Resolver questão →Questão #1116087 · Legislação Municipal · 2016
O Guarda Legislativo Municipal é o servidor responsável pela segurança da Câmara Municipal de Natal. Para tanto, segundo a lei municipal 6.344/2012, a gestão desse cargo tem por finalidade precípua
Resolver questão →Questão #1116086 · Legislação Municipal · 2016
O Estatuto do Idoso, consubstanciado através dos dispositivos da Lei n.º 10. 741, de 1 º de outubro de 2003, busca oferecer disciplina jurídica especial ao idoso em face de sua peculiar condição de ser vulnerável. Nesse sentido, …
Resolver questão →Questão #1115826 · Legislação Municipal · 2016
Conforme a Lei nº 1496/1998, os servidores públicos do Município de Itapema serão regidos
Resolver questão →Questão #1115798 · Legislação Municipal · 2016
Sobre a higiene das habitações, de acordo com o Código de Posturas do Município de Itapema – RS, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1115784 · Legislação Municipal · 2016