Questão #14190672009

Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, assinale a alternativa correta.

A ( ) São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. B ( ) O Município de Brusque integra a República Federativa do Brasil e tem como fundamento a participação popular. C ( ) O exercício do poder sempre pressupõe a legalidade, a moralidade e a discussão democrática. D ( ) Distritos são as porções contínuas e contíguas do território do Município, representando meras divisões geográfcas deste. E ( ) Constituem símbolos do Município de Brusque a bandeira, o hino e o brasão, não podendo a lei estabelecer outros símbolos.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?