Questão #1390764 · Legislação Municipal · 2010
Questões encontradas
Questão #1387541 · Legislação Municipal · 2010
A Portaria GM nº 154, de 2008, criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF, com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade. Assinale a alternativa CORRETA, com re…
Resolver questão →Questão #1386849 · Legislação Municipal · 2010
Em relação aos loteamentos urbanos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1386848 · Legislação Municipal · 2010
A gestão das cidades representa um desafio complexo, já que não se trata apenas de considerar a preservação dos recursos ambientais, mas também de assegurar condições de vida digna à população, propiciando que parcelas expressiva…
Resolver questão →Questão #1386843 · Legislação Municipal · 2010
Em face do disposto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997), considere as assertivas abaixo:I. Diferentemente dos veículos automotores, elétricos e articulados, compete ao órgão executivo de trâ…
Resolver questão →Questão #1386462 · Legislação Municipal · 2010
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o Município tem sede na cidade que lhe dá nome e é composto pelas vilas, distritos e povoados nele situados,
Resolver questão →Questão #1386461 · Legislação Municipal · 2010
Em relação às disposições do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Lei Municipal 874/08), no que tange ao desenvolvimento na carreira, analise as assertivas e assinale a alterna…
Resolver questão →Questão #1378441 · Legislação Municipal · 2010
Em 2006 foi aprovado o Plano Diretor de Teresina, denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável ? Teresina Agenda 2015. De acordo com o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Teresina, é INCORRETO afirmar que ele
Resolver questão →Questão #1378440 · Legislação Municipal · 2010
As diretrizes de política urbana, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, determinam a
Resolver questão →Questão #1378434 · Legislação Municipal · 2010
A competência do Município para legislar sobre matéria de interesse local, segundo a orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1378433 · Legislação Municipal · 2010
A Lei Orgânica do Município de Teresina cabe ser emendada
Resolver questão →Questão #1377827 · Legislação Municipal · 2010
Sobre a Lei Orgânica do município de Itabaiana, no disposto no artigo 72, analise:I. Somente por lei específica poderão ser criadas empresa pública, sociedade mista, autarquia ou fundação pública. II. Os atos de improbidade admin…
Resolver questão →Questão #1377191 · Legislação Municipal · 2010
Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Camaçari, no que tange aos Bens Municipais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O uso de veículos, equipamentos , maquinas e inst…
Resolver questão →Questão #1374460 · Legislação Municipal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Complementar nº 063/2003. Reintegração é:
Resolver questão →Questão #1371959 · Legislação Municipal · 2010
Baseado no Código de Obras de Campo Verde, analise as descrições legais: I. Superfície utilizada de uma edificação, excluídas as paredes. II. Soma das áreas cobertas e descobertas reais de um determinado pavimento, ou seja, área …
Resolver questão →Questão #1371796 · Legislação Municipal · 2010
Em relação ao processo disciplinar previsto na Lei Municipal n.º 1.118/71, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1370696 · Legislação Municipal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos ao regime próprio daprevidência dos servidores públicos do município de Boa Vista. A limitação do auxílio-reclusão aos dependentes de segurado de baixa renda traduz inovação da Emenda Constituc…
Resolver questão →Questão #1370695 · Legislação Municipal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos ao regime próprio daprevidência dos servidores públicos do município de Boa Vista. A gratificação natalina (décimo terceiro salário), direito assegurado pela CF aos empregados e aos servidores …
Resolver questão →Questão #1370667 · Legislação Municipal · 2010
Para o servidor público com exercício do mandato eletivo, conforme o disposto na Lei Orgânica do município de Itabaiana, existem algumas disposições legais, tais como, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1370631 · Legislação Municipal · 2010