Questão #1534525 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1534517 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, Lei Nº 01/1990, a respeito da competência do município, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534516 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, Lei Nº 01/1990, compete ao município instituir
Resolver questão →Questão #1534455 · Legislação Municipal · 2018
Considerando o texto da Lei Nº 1.009 de 30 de novembro de 2006, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itatiaiuçu, relacione os termos da COLUNA I com as definições apresentadas na COLUNA II.Assinale a sequênc…
Resolver questão →Questão #1534454 · Legislação Municipal · 2018
O Código Municipal de Posturas estabelece que nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar no município sem prévia licença da Prefeitura, concedida nos termos da legislação tributária de Itatiaiuçu, a requerime…
Resolver questão →Questão #1534453 · Legislação Municipal · 2018
Relacione os termos da COLUNA II com as definições apresentadas na COLUNA I, considerando o que estabelece a Lei Complementar 04/1994 que institui o Código de Posturas Municipais.Assinale a sequência correta.
Resolver questão →Questão #1534452 · Legislação Municipal · 2018
No tocante às disposições e determinações da Lei Orgânica Municipal de Itatiaiuçu sobre o meio ambiente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1534451 · Legislação Municipal · 2018
Considerando o Código Municipal de Posturas de Itatiaiuçu, no que tange ao estabelecido sobre o auto de infração, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534450 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu define, em seu art. 186, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Impõe-se ao Poder Público munic…
Resolver questão →Questão #1534449 · Legislação Municipal · 2018
No caso de imposição de multa, considerando o texto do Código Municipal de Posturas de Itatiaiuçu, é correto dizer que, em se tratando de
Resolver questão →Questão #1534447 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, compete ao município prover tudo que diga respeito ao seu interesse local, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento de suas funções sociais e a garantia…
Resolver questão →Questão #1534426 · Legislação Municipal · 2018
Analise as seguintes afirmativas associadas aos objetivos estratégicos das políticas públicas de desenvolvimento, descritas no Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Criação…
Resolver questão →Questão #1532749 · Legislação Municipal · 2018
Responda V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante - SC:(__) - O servidor municipal será resp…
Resolver questão →Questão #1532729 · Legislação Municipal · 2018
Responda V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante - SC:(__) - O servidor municipal será respo…
Resolver questão →Questão #1532669 · Legislação Municipal · 2018
Responda V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante - SC:(__) - O servidor municipal será respo…
Resolver questão →Questão #1532629 · Legislação Municipal · 2018
Responda V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante - SC:(__) - O servidor municipal será resp…
Resolver questão →Questão #1532565 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante - SC, analise:I - O Poder Público estabelecerá restrições administrativas do uso de áreas para fins de proteção ambiental;II - O Município promoverá e incentivará o turismo, como fator …
Resolver questão →Questão #1532564 · Legislação Municipal · 2018
São municípios que fazem fronteiras com o Município de Bandeirante - SC, exceto:
Resolver questão →Questão #1532546 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante - SC, analise:I - O Poder Público estabelecerá restrições administrativas do uso de áreas para fins de proteção ambiental;II - O Município promoverá e incentivará o turismo, como fator …
Resolver questão →Questão #1532545 · Legislação Municipal · 2018