Questão #1201147 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1201074 · Direitos Humanos · 2014
Considerando as regras aplicáveis às licitações e aos contratosadministrativos, julgue os itens que se seguem. Desde que o preço contratado seja compatível com o praticadono mercado, é possível a dispensa de licitação para a aqui…
Resolver questão →Questão #1201052 · Direitos Humanos · 2014
Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue os itens subsequentes. Embora represente um avanço em relação às políticas públicas para as pe…
Resolver questão →Questão #1201051 · Direitos Humanos · 2014
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue os próximos itens. A isenção de imposto para a aquisição de automóveis de passageiros por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou pr…
Resolver questão →Questão #1200896 · Direitos Humanos · 2014
Os direitos humanos expressos na Constituição Federal Brasileira protegem os brasileiros e os estrangeiros residentes no país. Nesse sentido, considerando o direito de liberdade, o texto constitucional garante que não será conced…
Resolver questão →Questão #1200886 · Direitos Humanos · 2014
Segundo o Código Disciplinar da Polícia Militar doEstado do Piauí, a punição disciplinar de prisãoconsiste no confinamento do punido em local próprio edesignado para tal. Assinale a alternativa correta, comrelação aos lugares de …
Resolver questão →Questão #1200838 · Direitos Humanos · 2014
Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos.
Resolver questão →Questão #1200482 · Direitos Humanos · 2014
Complete as lacunas, de acordo com a alternativa que reflete o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos:Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em ________________________. São dotadas de razão e ____________…
Resolver questão →Questão #1200462 · Direitos Humanos · 2014
Sobre tratados e convenções sobre Direitos Humanos no Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1200442 · Direitos Humanos · 2014
Considerando a distinção entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, assinale o documento que representa a inauguração dos Direitos Humanos no cenário mundial:
Resolver questão →Questão #1200433 · Direitos Humanos · 2014
Sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1200432 · Direitos Humanos · 2014
Sobre a Tutela Constitucional das Liberdades, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1200405 · Direitos Humanos · 2014
Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1200404 · Direitos Humanos · 2014
Nas situações de flagrante delito, a Constituição Federal proíbe que o indivíduo seja:
Resolver questão →Questão #1200403 · Direitos Humanos · 2014
Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1200130 · Direitos Humanos · 2014
A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos de 1969 destaca que Toda pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em território estrangeiro, em caso de perseguição por delitos políticos ou comuns conexos com delitos polític…
Resolver questão →Questão #1200129 · Direitos Humanos · 2014
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela Resolução 2.200-A (XXI) da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1969, e ratificado pelo Brasil, dispõe que os Estados-parte se comprometem a
Resolver questão →Questão #1200128 · Direitos Humanos · 2014
Um dos documentos mais importante das Nações Unidas é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, que, em seu preâmbulo, enumera considerações e, em seguida, declara pontualmente direitos humanos universais por…
Resolver questão →Questão #1200055 · Direitos Humanos · 2014
Segundo os Direitos Humanos, julgue os itenssubsequentes. São alguns dos documentos históricosreconhecidos internacionalmente e que restringema atuação do Estado em relação aos direitos dohomem: Magna Carta de 1215, Petition of R…
Resolver questão →Questão #1199890 · Direitos Humanos · 2014