Questão #1197957 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1197956 · Direitos Humanos · 2014
Qual o Direito Fundamental” de primeira dimensão?
Resolver questão →Questão #1197763 · Direitos Humanos · 2011
A Constituição da República de 1988 alargou signifcativa- mente o campo dos direitos e garantias fundamentais, por isso é um marco jurídico da transição ao regime democrático no Brasil. Nesse processo de transição, é acentuada, n…
Resolver questão →Questão #1197759 · Direitos Humanos · 2009
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 10 de dezembro de 1948, objetiva delinear uma ordem pública mundial fundada no respeito à dignidade da pes- soa humana. Leia e analise as assertivas abaixo: I. A Declaração …
Resolver questão →Questão #1193827 · Direitos Humanos · 2014
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi dotada e proclamada pela resolução 217 A (III), em 10 de dezembro de 1948, em Assembleia Geral da(o)
Resolver questão →Questão #1193804 · Direitos Humanos · 2014
Considerando a distinção conceitual entre grupos vulnerá– veis e minorias, assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, no Estado Brasileiro, um componente de grupo vulnerável e outro de uma minoria.
Resolver questão →Questão #1193771 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere aos direitos humanos, quanto aos pactos internacionais e à incorporação de normas internacionais em geral e dos tratados no ordenamento jurídico interno, especialmente do Brasil, compreende-se que
Resolver questão →Questão #1193770 · Direitos Humanos · 2014
Quanto aos direitos fundamentais, o Estatuto do Idoso estabelece que:
Resolver questão →Questão #1193466 · Direitos Humanos · 2014
É uma característica fundamental da teoria da justiça de John Rawls, na interpretação de Roberto Gargarella:
Resolver questão →Questão #1193465 · Direitos Humanos · 2014
Com referência ao exercício da curadoria especial e ao pagamento de honorários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1192401 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com as regras de regência prescritas pela norma-padrão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1192314 · Direitos Humanos · 2014
A Constituição Federal de 1988 não admite a seguinte pena:
Resolver questão →Questão #1191572 · Direitos Humanos · 2014
Segundo os Direitos Humanos, julgue os itenssubsequentes. Os direitos de 1ª geração, também chamados desolidariedade ou fraternidade, englobam um meioambiente ecologicamente equilibrado, a paz, umaqualidade de vida saudável, a au…
Resolver questão →Questão #1191537 · Direitos Humanos · 2014
No tocante à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1191451 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itenssubsequentes. O ato de exoneração do ocupante de cargo em comissão deve ser fundamentado, sob pena de invalidade por violação do elemento obrigatório a todo ato administra…
Resolver questão →Questão #1191314 · Direitos Humanos · 2014
Diz o inciso II do artigo 5º da CF: II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
Resolver questão →Questão #1191313 · Direitos Humanos · 2014
Diz o inciso I do artigo 5º da CF: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição”. A frase que melhor traduz o pensamento do inciso é:
Resolver questão →Questão #1191100 · Direitos Humanos · 2014
Em relação do estudo das relações internacionais e ao processo de globalização, julgue os itens subsecutivos. Um marco na proteção internacional dos direitos humanos foi a celebração da Conferência de Roma, em 1998, que aprovou a…
Resolver questão →Questão #1190695 · Direitos Humanos · 2014
A partir dos instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil, é possível elencar inúmeros direitos que, embora não previstos expressamente no âmbito nacional, encontram-se enunciados nesses tratados e, assim, são considerados…
Resolver questão →Questão #1190694 · Direitos Humanos · 2014