Questão #12004322014

Direitos Humanos

Sobre a Tutela Constitucional das Liberdades, é CORRETO afirmar:

A O Habeas Corpus é remédio utilizado contra ameaça ou privação ilegal do direito de locomoção. B O Habeas Corpus só pode ser impetrado contra ato de Autoridade Pública, denominada de Coatora. C Só o próprio lesado ou ameaçado no seu direito de ir e vir pode impetrar Habeas Corpus em seu favor. D Tanto o Habeas Corpus liberatório quanto o preventivo são aplicáveis nas mesmas circunstâncias.

Direitos Humanos

Uma questão respondida. E as próximas?