Questão #1200896 · Direitos Humanos · 2014
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Questão #1200886 · Direitos Humanos · 2014
Segundo o Código Disciplinar da Polícia Militar doEstado do Piauí, a punição disciplinar de prisãoconsiste no confinamento do punido em local próprio edesignado para tal. Assinale a alternativa correta, comrelação aos lugares de …
Resolver questão →Questão #1200838 · Direitos Humanos · 2014
Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos.
Resolver questão →Questão #1200482 · Direitos Humanos · 2014
Complete as lacunas, de acordo com a alternativa que reflete o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos:Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em ________________________. São dotadas de razão e ____________…
Resolver questão →Questão #1200462 · Direitos Humanos · 2014
Sobre tratados e convenções sobre Direitos Humanos no Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1200442 · Direitos Humanos · 2014
Considerando a distinção entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, assinale o documento que representa a inauguração dos Direitos Humanos no cenário mundial:
Resolver questão →Questão #1200433 · Direitos Humanos · 2014
Sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1200432 · Direitos Humanos · 2014
Sobre a Tutela Constitucional das Liberdades, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1200405 · Direitos Humanos · 2014
Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1200404 · Direitos Humanos · 2014
Nas situações de flagrante delito, a Constituição Federal proíbe que o indivíduo seja:
Resolver questão →Questão #1200403 · Direitos Humanos · 2014
Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1200130 · Direitos Humanos · 2014
A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos de 1969 destaca que Toda pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em território estrangeiro, em caso de perseguição por delitos políticos ou comuns conexos com delitos polític…
Resolver questão →Questão #1200129 · Direitos Humanos · 2014
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela Resolução 2.200-A (XXI) da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1969, e ratificado pelo Brasil, dispõe que os Estados-parte se comprometem a
Resolver questão →Questão #1200128 · Direitos Humanos · 2014
Um dos documentos mais importante das Nações Unidas é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, que, em seu preâmbulo, enumera considerações e, em seguida, declara pontualmente direitos humanos universais por…
Resolver questão →Questão #1200055 · Direitos Humanos · 2014
Segundo os Direitos Humanos, julgue os itenssubsequentes. São alguns dos documentos históricosreconhecidos internacionalmente e que restringema atuação do Estado em relação aos direitos dohomem: Magna Carta de 1215, Petition of R…
Resolver questão →Questão #1199890 · Direitos Humanos · 2014
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Comissão Antiterrorismo, criada no âmbito da Assembleia Geral da ONU, tem como objetivo fortalecer a capacidade dos Estados-membros de combater as atividades ter…
Resolver questão →Questão #1198964 · Direitos Humanos · 2014
O sistema global de Direitos Humanos foi pensado para proteger as vítimas de violações ou ameaças de violações dos direitos humanos. Daí os variados mecanismos que buscam proteção ou reparações em face de diferentes violências. C…
Resolver questão →Questão #1198575 · Direitos Humanos · 2014
Como forma de evitar a ocorrência de violação de Direitos Humanos em estabelecimentos prisionais, o Brasil ratificou, em 2007, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos o…
Resolver questão →Questão #1198145 · Direitos Humanos · 2014
A história recente da república brasileira conta com capítulos autoritários e violentos. Para restituir o direito à memória e cessar a violência do silêncio e da desinformação, o Estado brasileiro aprovou a Lei n. 12.528/11 que i…
Resolver questão →Questão #1197958 · Direitos Humanos · 2014