Questão #12004042014

Direitos Humanos

Nas situações de flagrante delito, a Constituição Federal proíbe que o indivíduo seja:

A preso sem ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. B processado e sentenciado por autoridade que não seja competente. C preso em sua casa, quando não houver determinação judicial. D informado de seus direitos. E assistido por advogado.

Direitos Humanos

Uma questão respondida. E as próximas?