Questão #1198964 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1198575 · Direitos Humanos · 2014
Como forma de evitar a ocorrência de violação de Direitos Humanos em estabelecimentos prisionais, o Brasil ratificou, em 2007, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos o…
Resolver questão →Questão #1198145 · Direitos Humanos · 2014
A história recente da república brasileira conta com capítulos autoritários e violentos. Para restituir o direito à memória e cessar a violência do silêncio e da desinformação, o Estado brasileiro aprovou a Lei n. 12.528/11 que i…
Resolver questão →Questão #1197958 · Direitos Humanos · 2014
Conforme a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1197957 · Direitos Humanos · 2014
Segundo a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1197956 · Direitos Humanos · 2014
Qual o Direito Fundamental” de primeira dimensão?
Resolver questão →Questão #1197763 · Direitos Humanos · 2011
A Constituição da República de 1988 alargou signifcativa- mente o campo dos direitos e garantias fundamentais, por isso é um marco jurídico da transição ao regime democrático no Brasil. Nesse processo de transição, é acentuada, n…
Resolver questão →Questão #1197759 · Direitos Humanos · 2009
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 10 de dezembro de 1948, objetiva delinear uma ordem pública mundial fundada no respeito à dignidade da pes- soa humana. Leia e analise as assertivas abaixo: I. A Declaração …
Resolver questão →Questão #1193827 · Direitos Humanos · 2014
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi dotada e proclamada pela resolução 217 A (III), em 10 de dezembro de 1948, em Assembleia Geral da(o)
Resolver questão →Questão #1193804 · Direitos Humanos · 2014
Considerando a distinção conceitual entre grupos vulnerá– veis e minorias, assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, no Estado Brasileiro, um componente de grupo vulnerável e outro de uma minoria.
Resolver questão →Questão #1193771 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere aos direitos humanos, quanto aos pactos internacionais e à incorporação de normas internacionais em geral e dos tratados no ordenamento jurídico interno, especialmente do Brasil, compreende-se que
Resolver questão →Questão #1193770 · Direitos Humanos · 2014
Quanto aos direitos fundamentais, o Estatuto do Idoso estabelece que:
Resolver questão →Questão #1193466 · Direitos Humanos · 2014
É uma característica fundamental da teoria da justiça de John Rawls, na interpretação de Roberto Gargarella:
Resolver questão →Questão #1193465 · Direitos Humanos · 2014
Com referência ao exercício da curadoria especial e ao pagamento de honorários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1192401 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com as regras de regência prescritas pela norma-padrão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1192314 · Direitos Humanos · 2014
A Constituição Federal de 1988 não admite a seguinte pena:
Resolver questão →Questão #1191572 · Direitos Humanos · 2014
Segundo os Direitos Humanos, julgue os itenssubsequentes. Os direitos de 1ª geração, também chamados desolidariedade ou fraternidade, englobam um meioambiente ecologicamente equilibrado, a paz, umaqualidade de vida saudável, a au…
Resolver questão →Questão #1191537 · Direitos Humanos · 2014
No tocante à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1191451 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itenssubsequentes. O ato de exoneração do ocupante de cargo em comissão deve ser fundamentado, sob pena de invalidade por violação do elemento obrigatório a todo ato administra…
Resolver questão →Questão #1191314 · Direitos Humanos · 2014