Questão #1399463 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1399371 · Legislação Estadual · 2010
Citado para responder a inquérito administrativo, nos termos da Lei Estadual 1.762 de 14 de novembro de 1986, o servidor indiciado, que não era bacharel em direito, manifestou expressamente o desinteresse de constituir advogado. …
Resolver questão →Questão #1399370 · Legislação Estadual · 2010
Empresa K3, indústria estabelecida no Estado do Amazonas, promove a importação de matérias-primas de produtos abrangidos pelo diferimento, que perdura até
Resolver questão →Questão #1399270 · Legislação Estadual · 2010
Dentre os princípios norteadores da Administração Pública, a Constituição do Estado de Minas Gerais prevê
Resolver questão →Questão #1399199 · Legislação Estadual · 2010
A respeito do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399118 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, do benefício recebido por servidor vinculado ao regime próprio de previdência é vedado descontar
Resolver questão →Questão #1399002 · Legislação Estadual · 2010
Preencha as lacunas do texto abaixo. A remuneração do servidor que executar atividade noturna, assim considerado o trabalho prestado entre ................horas e ................horas do dia seguinte, será acrescida de .........…
Resolver questão →Questão #1398975 · Legislação Estadual · 2010
Tendo como referência a Lei Complementar n.º 282/2004, do estado do Espírito Santo, que unifica e reorganiza o regime RPPS dos servidores estaduais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1398796 · Legislação Estadual · 2010
Entre os deveres do servidor público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, conforme a Lei Municipal 94, de 1979, não consta:
Resolver questão →Questão #1398612 · Legislação Estadual · 2010
Nos termos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, é vedado ao policial civil, constituindo infração leve:
Resolver questão →Questão #1398611 · Legislação Estadual · 2010
O cargo de Corregedor-Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá é:
Resolver questão →Questão #1398527 · Legislação Estadual · 2010
Pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, o direito do funcionário pleitear na esfera administrativa quanto aos atos de que decorrem a sua demissão, prescreve:
Resolver questão →Questão #1398522 · Legislação Estadual · 2010
Nos termos da Constituição Estadual, por ocasião da posse ou término do mandato eletivo, é obrigatório:
Resolver questão →Questão #1398521 · Legislação Estadual · 2010
No que se refere ao Protocolo Unificado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398465 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. São órgãos de execução da Defe…
Resolver questão →Questão #1398421 · Legislação Estadual · 2010
Sobre sindicância, nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei n° 5.256/66), qual das afirmações abaixo está correta?
Resolver questão →Questão #1398367 · Legislação Estadual · 2010
Quanto às férias dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1398365 · Legislação Estadual · 2010
Conforme a Lei Estadual nº 7.669/82, é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1397933 · Legislação Estadual · 2010
A respeito das penas disciplinares aos servidores, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-lei 220/75) prevê que o inquérito administrativo precederá sempre a aplicação de penas de:
Resolver questão →Questão #1397825 · Legislação Estadual · 2010